Com a previsão de um Super El Niño entre agosto deste ano e fevereiro de 2027, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou que o governo estadual e as prefeituras adotem uma série de medidas para reduzir os impactos do fenômeno climático. As orientações incluem desde a revisão dos planos de contingência e a formação de estoques de medicamentos até a poda preventiva de árvores com risco de queda.
Até o início do próximo ano, a expectativa é de estiagem prolongada, chuvas menos frequentes, porém mais intensas, e ondas de calor. Segundo o TCE-ES, o cenário exige planejamento antecipado para minimizar os impactos sobre a população e os serviços públicos.
Planos de contingência e reserva orçamentária
O tribunal recomenda que Estado e municípios revisem os planos das áreas de Defesa Civil, Gestão Urbana, Saneamento, Saúde, Educação e Assistência Social para garantir uma resposta rápida e coordenada caso os eventos climáticos extremos se confirmem.
Outra orientação é a criação de reservas financeiras específicas para essas áreas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, além da inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de metas e prioridades voltadas ao enfrentamento dos impactos climáticos, hídricos, sanitários, epidemiológicos, educacionais e sociais relacionados ao El Niño.
Contratação de insumos e serviços
O TCE-ES também recomenda que Estado e municípios antecipem o planejamento das demandas por produtos e serviços para evitar contratações emergenciais decorrentes da falta de preparação. Quando necessário, deverão ser elaborados estudos técnicos para identificar previamente essas necessidades.
Infraestrutura urbana e rural
Manutenção preventiva dos sistemas de captação, adução e distribuição de água;
Ampliação da capacidade de armazenamento de água nos sistemas municipais;
Desassoreamento preventivo de rios e córregos em municípios de risco;
Limpeza de sistemas de drenagem, calhas pluviais e cursos d’água, inclusive junto a ponte e pontilhões;
Monitoramento das áreas de risco geológico, com protocolos de acompanhamento da evolução das ocorrências;
Monitoramento das áreas de risco geológico com instituição de protocolo de acompanhamento quanto a evolução da situação;
Diagnóstico da arborização urbana para identificar árvores com risco elevado de queda e realizar podas preventivas.
Saúde pública
Na área da saúde, o tribunal recomenda intensificar a vigilância entomológica, responsável pelo monitoramento de insetos transmissores de doenças, além de avaliar a necessidade de ampliar o efetivo de agentes de endemias.
Também orienta a manutenção de estoques mínimos de medicamentos, insumos e materiais estratégicos, o reforço da vigilância epidemiológica de doenças associadas a enchentes e inundações e a ampliação do atendimento à população em situação de rua durante períodos de calor intenso.
Educação
Para a área da educação, o TCE-ES recomenda que, em conjunto com a Defesa Civil, sejam mapeadas as escolas localizadas em áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos e inundações. O documento também orienta a climatização das unidades da rede pública e prevê que elas possam ser utilizadas como abrigos temporários para famílias afetadas em situações excepcionais.
As recomendações incluem a identificação prévia de famílias que vivem em áreas sujeitas a enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens severas e outros riscos climáticos.
O documento também propõe reforçar a abordagem à população em situação de rua, especialmente durante períodos de calor extremo, além de criar estratégias de acompanhamento das famílias atingidas após eventos climáticos.
Comunicação
Estado e municípios também foram orientados a capacitar equipes para atuar em situações de estiagem, eventos climáticos extremos e epidemias. Outra recomendação é intensificar campanhas de orientação sobre o uso racional da água, prevenção da dengue e descarte correto de resíduos.
Entenda
O que é o Super El Niño
O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, que altera a circulação das massas de ar e influencia o regime de chuvas em diferentes regiões do planeta.
A classificação "Super El Niño" é utilizada quando o aquecimento da superfície do Pacífico Central supera 2°C acima da média. Para o período entre agosto de 2026 e fevereiro de 2027, os modelos climáticos indicam a possibilidade desse cenário.
Embora o Espírito Santo esteja em uma área de transição, o histórico mostra que episódios intensos de El Niño costumam provocar estiagens, aumento das temperaturas e maior risco de incêndios florestais no Estado.
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