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Governadores do Sul e do Sudeste já têm uma ação judicial preparada para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a União demore a adotar medidas efetivas para socorrê-los em meio à crise do novo coronavírus.
Segundo o governador do Rio, Wilson Witzel, a esperança é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente propostas até semana que vem. Uma lista de reivindicações já foi feita pelos governadores.
Em nova carta emitida após reunião na manhã desta quinta-feira (2), eles voltam a pedir medidas que vão além de meros empréstimos por parte do governo federal, entre elas a aprovação do Plano Mansueto e a suspensão do pagamento de dívidas com a União e do Pasep.
"O ministro Guedes precisa entender que o Brasil não pode ser um grande banco para Estados", apontou Witzel. "É preciso que o governo entenda que precisamos descentralizar recursos para os Estados, que nesse momento precisam de liquidez. É preciso fazer valer o pacto federativo. A União concentra dinheiro, tem os fundos." Ele voltou a pedir R$ 50 bilhões para os Estados, uma medida que defende desde o início da pandemia.
Witzel levou à reunião uma proposta de judicialização dos pedidos caso Guedes demore a acatá-los. Os governadores entrariam com uma ação no STF. "Caberá ao Supremo mediar esse conflito e adotar as medidas impositivas que somente o Judiciário pode tomar, como sequestrar fundos", disse.
O governador e o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, também criticaram nesta quinta-feira a demora do governo federal em enviar materiais como respiradores e testes rápidos para a identificação da doença.
Além disso, Witzel voltou a criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro na condução da crise.
"Neste momento, o exemplo que devemos dar é não fazer política em cima de uma situação dramática como a que estamos vivendo. E muito menos causar aglomeração", criticou o governador, um dos alvos preferidos de Bolsonaro no âmbito da crise.
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