O Ministério da Justiça suspendeu, por mais 30 dias, as visitas de familiares e os atendimentos de advogados em penitenciárias federais do país devido à pandemia do novo coronavírus.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (29) e é assinada por Marcelo Stona, diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Também ficam suspensas as atividades educacionais e de trabalho, além das assistências religiosas e escoltas.
As exceções são os casos de atendimentos de advogados que envolvam prazos processuais que não foram suspensos, escoltas de requisições judiciais e inclusões emergenciais.
A suspensão dessas atividades vem sendo prorrogada desde março, quando uma primeira portaria restringindo as visitas foi publicada pelo Depen. Estados também suspenderam visitas em penitenciárias estaduais.
A tensão dentro dos presídios cresceu diante do medo da disseminação descontrolada do coronavírus entre presos e da suspensão dessas atividades. Agentes penitenciários relatam que a situação provocou brigas generalizadas e princípios de motins.
Em São Paulo, a Justiça determinou em junho que o governo do estado garantisse visitas a presos por meio virtual ou telefone.
Segundo dados divulgados pelo Depen, em maio, a letalidade do coronavírus na população carcerária brasileira era cinco vezes maior que a registrada na população geral. O número, porém, pode ser subestimado porque a testagem à época cobriu apenas 0,1% dos detentos.
