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STF só deve julgar nesta quarta se caso Lula deve ser analisado por plenário, diz Fux

STF só deve julgar nesta quarta se caso Lula deve ser analisado por plenário, diz Fux

Somente após decidir sobre etapa mais processual que a Corte deve se debruçar sobre o mérito do processo: se vai manter ou não a decisão do ministro Fachin

Publicado em 14 de abril de 2021 às 17:47

 - Atualizado há 5 anos

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF por videoconferência
Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF por videoconferência Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (14), se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma do STF.

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