BRASÍLIA - O senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quarta-feira (22) que o plano da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) contra ele e outras autoridades revela "ousadia assustadora", e ressaltou a necessidade de enfrentar o crime organizado.
"Eu fico alarmado com essa escalada do crime organizado que estamos vendo no país. Estamos assistindo, atônitos, esses ataques à população civil no Rio Grande do Norte. Os fatos de hoje (quarta-feira) revelam uma ousadia que, se não maior, é igualmente assustadora", disse, em discurso na tribuna do Senado.
"Desconheço, na história da República, um planejamento de organizações criminosas dessa natureza contra o promotor do caso, que investiga o PCC, mas especialmente contra um senador da República", completou.
O senador também resgatou um projeto de lei que ele havia apresentado quando era ministro da Justiça e Segurança Pública para "aprimorar a proteção de agentes públicos, advogado, testemunha, jurado, intérprete ou perito, que estejam envolvidos no enfrentamento ao crime organizado".
O texto torna crime o planejamento de ataque ou grave ameaça contra autoridades que atuam no combate ao crime organizado e determina que a pena seja cumprida em presídio federal de segurança máxima.
Moro pediu apoio dos colegas para aprovar a proposta e disse que o presídio federal é hoje "o instrumento mais eficaz" contra o crime organizado. "Eles [condenados] sabem que ser transferidos para lá é o fim da linha, até por isso existe esse movimento de retaliação", afirmou.
"Se eles vêm para cima com uma faca, a gente tem que usar um revólver. Se eles usam um revólver, nós temos que ter uma metralhadora. Se eles têm metralhadora, nós temos que ter um tanque, um carro de combate. Não no sentido literal, mas nós precisamos reagir ao crime organizado."
Como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PL), Moro atuou na transferência de vários chefes do PCC, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema penitenciário federal.
O principal chefe da organização criminosa foi transferido do sistema penitenciário estadual de São Paulo para a penitenciária federal em Brasília em fevereiro de 2019. Meses depois, seguiu para uma unidade federal em Rondônia e, depois, retornou para a capital federal.
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), esposa de Moro, acompanhou o discurso no plenário do Senado. Após a fala do ex-ministro, senadores de diferentes partidos manifestaram solidariedade e cobraram ações contra o crime organizado.
Parlamentares da oposição tentaram ainda associar o suposto plano do PCC à fala de um dia antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que pensava em vingança contra o ex-juiz da Lava Jato quando estava preso em Curitiba.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), demonstrou solidariedade ao senador e parabenizou a PF e o Ministério da Justiça. O senador pediu para que os colegas não perdessem o foco e saiu em defesa do presidente Lula diante dos ataques após a fala da véspera.
"[Lula] como democrata, como respeitador do direito e da vida das pessoas humanas, que teve uma postura que não faz favor, cumpre sua obrigação. Nem sempre foi assim. Ele faz a sua obrigação de fazer uma polícia não do presidente, mas uma polícia da sociedade civil, como tem que ser."
Moro disse que foi avisado do plano do PCC pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) em janeiro e acionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — que levou o caso ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
Moro agradeceu a uma série de autoridades, como os presidente do Senado e da Câmara, a Polícia Federal e os governadores de São Paulo e do Paraná, mas não citou o governo federal.
O senador também mencionou o promotor do MPSP Lincoln Gakiya, que atua há anos em investigações sobre a atuação do PCC e era um dos alvos da facção.
