Saída proposta para Pazuello opõe Bolsonaro ao Exército

O presidente Jair Bolsonaro estuda o que considera uma saída honrosa para tirar o ministro Eduardo Pazuello da Saúde: promovê-lo a um grau hierárquico hoje inexistente no Exército.

Só que a mera ideia, que circulou no começo do mês e voltou a ganhar força, gerou grande contrariedade no Alto-Comando do Exército, que discutiu o tema durante uma reunião regular nesta semana.

Há forte resistência ao arranjo proposto, que parece de execução quase impossível. Se Bolsonaro insistir, terá uma crise contratada.

A proposta surgiu após o aumento da pressão do centrão para retomar a pasta, que comandou no governo Michel Temer (MDB), e pelo fracasso gerencial de Pazuello evidenciado pelo agravamento da pandemia de Covid-19 no país.

O centrão quer a volta do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para o cargo que já ocupou.

Pazuello é general-de-divisão da ativa. Só que ele é um intendente, ou seja, militar que cuida de logística, para quem as três estrelas sobre o ombro são o topo da carreira.

Na ideia formulada na Casa Civil a pedido de Bolsonaro, o decreto 3.998/2001, que regula a lei 5.8121/1972, seria alterado para permitir que um intendente vire general-de-exército, quatro estrelas e cume hierárquico na Força.

Há um consenso relativo no Planalto de que a manobra é exequível legalmente, mas ela esbarra num detalhe: o regramento interno do Exército e o princípio de hierarquia.

Só podem ser promovidos a oficiais-generais nomes indicados pelo Alto-Comando, um colegiado que reúne o comandante da Força e 15 chefes militares.

Há uma série de condições para isso, a começar pela antiguidade. Um militar só pode ficar no generalato no máximo por 12 anos, divididos de forma mais ou menos equânime entre os três graus hierárquicos.

Isso considerando alguém promovido sempre, o que ao fim só acontece com quatro integrantes de cada turma com mais de 400 alunos formados anualmente pela Academia das Agulhas Negras.

Pazuello foi promovido a general-de-brigada, o primeiro posto do generalato, com duas estrelas, em 2014. Ganhou a terceira estrela quatro anos depois.

Neste ano, estão disputando vagas para virar quatro estrelas ao menos nove integrantes da turma de 1983.

Se fosse elegível a mais uma promoção, Pazuello, que é da turma de 1984, disputaria naturalmente uma das três vagas que serão abertas no Alto-Comando no ano que vem.

Ou seja, se ele for promovido agora, irá deixar para trás toda uma geração de generais de três estrelas mais antigos na Força que ele, o que é considerado inadmissível no meio militar.

O Alto-Comando tem três vagas para decidir neste ano: duas agora e outra em agosto.

Para um dos postos foi indicado o general Guido Amin Naves, que chefiou a divisão de segurança cibernética do Exército. O candidato mais forte para a segunda vaga é André Luís Novaes Miranda, subcomandante de Operações Terrestres.

Os nomes precisam ser referendados pelo presidente, o que é usualmente uma formalidade.

A confusão proposta por Bolsonaro azeda ainda mais as relações entre o Planalto e o serviço ativo, que busca uma forma de se desvincular do governo após ter apoiado e aderido a ele, com a presença maciça de oficiais na Esplanada.

O fato de Pazuello não ter deixado a ativa, estando emprestado ao governo, incomoda de sobremaneira a cúpula militar.

A fama de bom organizador que ele auferiu trabalhando como refugiados venezuelanos esvaiu-se com a tragédia em curso na condução da crise sanitária, com mais de 250 mil mortos e uma política de vacinação errática, para dizer o mínimo.

A turbulência na relação remonta ao começo do governo, quando diversos oficiais da reserva e da ativa foram para o ministério do capitão reformado Bolsonaro, que deixou o Exército em 1988 sob graves acusações de indisciplina.

Após um primeiro ano de disputa por espaços, a ala militar consolidou sua força com o enfraquecimento político de Bolsonaro em 2020, que descambou para um ensaio de crise institucional promovido pelo presidente.

Os militares do governo se viram envolvidos na confusão, com crescentes boatos de que poderiam apoiar o golpe contra Supremo Tribunal Federal e Congresso que manifestantes pediam na presença de Bolsonaro.

O mal-estar cresceu no serviço ativo, culminando na fala do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, afirmando que militar não deveria ter lugar na política.

A linha foi riscada, apesar de a associação com o governo ser considerada inevitável mesmo pelos generais.

Não ajuda o fato de que Pazuello não foi à reserva, como queriam seus superiores. A sugestão do Planalto adicionou insulto à injúria, nas palavras de um oficial-general.