Reeleição de Alcolumbre e distribuição de verba geram crise em grupo do Senado

Com um ano de atuação, o grupo suprapartidário de congressistas batizado de Muda Senado enfrenta a primeira crise. O estopim seriam articulações paralelas do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que busca a reeleição, além da liberação de verbas do governo federal para ações de combate à Covid-19.

Formado por 16 congressistas de Podemos, Rede, PSDB, PSB, PSL e Cidadania, o Muda Senado sofreu uma baixa por algumas horas nesta quarta-feira (5), com a saída temporária de Marcos do Val (Podemos-ES) do grupo de WhatsApp. Após conversas com os colegas, ele pediu para voltar.

O senador foi um dos que destinaram recursos para municípios de sua atuação por meio da portaria 1.666/20 do governo federal, que concedeu R$ 13,8 bilhões para ações de saúde.

Segundo o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), nem todos os senadores do grupo foram procurados por articuladores do governo para fazer a destinação da verba.

Olímpio disse que foi sondado, mas, ao saber que nem todos seriam beneficiados, recusou. No Muda Senado, apenas Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos do Val receberam os recursos.

A planilha em que os parlamentares fizeram a destinação da verba foi exposta por Olímpio. Segundo ele, o dinheiro estaria relacionado à eleição da presidência da Casa, mas não apresentou provas. Foi a partir deste documento que a crise no Muda Senado teve início.

"É a coisa mais horrorosa do mundo. O governo falou que tinha uns R$ 30 milhões para cada um e até ensinou como fazer para pegar o recurso", disse o senador. "Logicamente é verba para a saúde sem licitação e às portas para eleição do Senado", afirmou Olímpio.

Nos últimos meses, Alcolumbre tem tentado se firmar como a opção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e se manter à frente da Casa.

A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. Porém Alcolumbre trabalha com a opção de aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que promova uma mudança para permitir a reeleição numa mesma legislatura. A alteração beneficiaria também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para conseguir desengavetar a PEC, Alcolumbre precisa de votos além dos governistas. Procurado pela reportagem, o presidente da Casa não respondeu.

O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), rechaçou qualquer relação entre os recursos para combate à Covid com o processo eleitoral na Casa. Lucas não integra o grupo Muda Senado e disse que não foi procurado pelo governo para discutir a destinação de verbas.

Ele não soube explicar qual o critério usado para a liberação dos recursos da portaria. Ainda assim, defendeu a recondução de Alcolumbre à presidência da Casa. "Eu defendo o Davi com o maior prazer. Se ele vencer a questão regimental, tem condições de permanecer como presidente", disse.

Do Muda Senado, Marcos do Val destinou R$ 24 milhões para atender a portaria do governo federal. Em um documento enviado à Secretaria de Saúde do Espirito Santo, no dia 14 de julho, o senador informou que o recurso já está disponível.

Sete municípios do estado foram beneficiados. Desse valor, mais de R$ 10 milhões foram direcionados para a compra de ivermectina, azitromicina e hidroxicloroquina, drogas defendidas pelo presidente para tratamento do novo coronavírus. Os medicamentos não têm comprovação científica no combate à Covid.

Depois, de acordo com a Secretaria, o próprio senador enviou outro ofício, destinando os valores não mais aos medicamentos sem comprovação e sim a hospitais.

Segundo o senador, seus assessores mapearam o valor junto ao Ministério da Saúde e pediram a destinação da verba.

Marcos do Val negou que tenha aceitado o dinheiro como garantia de que votaria em Alcolumbre para a reeleição. Ele disse que o tema nem sequer foi tratado.

Por ser um dinheiro fora de emendas parlamentares, a destinação dos recursos da portaria não é vinculada ao exercício do mandato dos congressistas.

Por ano, cada senador tem direito a propor R$ 15,9 milhões em emendas individuais. O valor que Marcos do Val direcionou pela portaria foi quase o dobro de suas emendas.

Plínio Valério (PSDB-AM) preencheu a documentação, exatamente a que seu colega, Olímpio, tornou pública. Por meio da portaria, ele enviou R$ 10,4 milhões para 62 cidades do Acre. Segundo Valério, não houve relação com possível voto à reeleição.

"Ninguém me procurou para vincular voto a absolutamente nada. Nem Davi nem ninguém, porque sabem que não podem fazer isso. Vou continuar aceitando recursos para os 62 municípios carentes do meu estado", disse.

Por meio de sua assessoria, o senador disse que o contato para a liberação do recurso foi feito "com a chefia de gabinete e ele não sabia que nem todos os senadores foram procurados". Ele não disse quem do governo fez contato com sua equipe.

Lasier Martins (Podemos-RS), outro do grupo Muda Senado, não foi procurado. Sem acesso à verba do Ministério da Saúde, ele tentou acalmar os ânimos no grupo.

"Não há crise no Muda Senado. Houve tentativa de interferência para que alguns integrantes mudassem seu voto recebendo emendas parlamentares extras. Mas o grupo se acertou e está fechado", disse.

O Muda Senado, que nesta quinta-feira (6) completa um ano, já manifestou que é contrário à tentativa de reeleição de Alcolumbre. Entre os parlamentares, o nome de Álvaro Dias (Podemos-PR) ganha força para a disputa.