Publicado em 14 de novembro de 2020 às 19:01
O reiterado disparo de balas de borracha foi um dos principais instrumentos usados pela PM (Polícia Militar) do Amapá para tentar coibir protestos de moradores de Macapá e Santana, cidade vizinha à capital, contra o apagão de energia. A Folha identificou pelo menos cinco casos de pessoas que podem ter se ferido por disparos dos policiais.
Depois de ser cobrada para investigar episódios de violência policial, inclusive pelo Ministério Público do estado, a Corregedoria da PM instaurou dois IPMs (inquéritos policiais militares) para apurar a conduta dos militares. Um caso ocorreu em Macapá e o outro, em Santana.
O IPM referente ao caso da capital investiga o episódio mais grave: um adolescente de 13 anos corre o risco de perder a visão de um dos olhos depois de, conforme a família, ser atingido por uma bala de borracha no globo ocular.
A Corregedoria da PM, como primeiro passo da investigação, determinou um levantamento de todos os carros oficiais enviados para coibir o protesto onde estava o adolescente, na rua 7 do Bairro de Congós.
A manifestação ocorreu no último dia 6, três dias depois do incêndio do transformador na subestação de Macapá. Foi isto que provocou o apagão.
As áreas de ressaca de Congós são as que mais sofrem com a falta de energia. Nessas áreas, as casas de madeira avançam sobre regiões alagadas, instaladas ao lado de pontes precárias, que são continuações de ruas aterradas.
A família do adolescente tem comércio na rua onde ocorria o protesto. O pai dá assistência em celulares e a mãe tem um depósito de água. Moradores queimavam pneus e exigiam a volta da energia. Os policiais chegaram disparando balas de borracha.
"As pessoas saíram correndo e eu o perdi. Depois o encontrei dentro de um carro, com o rosto ensanguentado", diz Edilene dos Santos, mãe do adolescente. "Pedi socorro aos policiais. Eles se negaram, entraram na viatura e foram embora."
No hospital, Santos afirma ter ouvido dos médicos: "Graças a Deus que foi uma bala de borracha. Se fosse um tiro de verdade, tinham matado ele."
Manifestantes contaram ter visto pelo menos três carros da Rotam (Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas). A Corregedoria tenta identificar esses carros.
No mesmo protesto, pelo menos mais três pessoas se feriram. Todas por bala de borracha, segundo elas.
Uma delas é o professor Fausto Suzuki, 40. Ele mora num residencial vizinho a Congós e participava do protesto no bairro, segundo ele. Levou dois tiros de bala de borracha no braço direito, conforme o professor. O braço ainda tem os curativos feitos. "Os disparos foram feitos pela polícia", diz.
Os outros casos de pessoas feridas no protesto em Congós não são investigados pela Corregedoria da PM. Um segundo IPM apura um caso em Santana, cidade fortemente impactada pelo apagão e com diversos protestos desde o dia 3. A Corregedoria, porém, não dá detalhes sobre o caso. Diz apenas que foi provocada pela Polícia Civil.
A PM registra mais de 80 protestos no Amapá desde o início do apagão, uma média de oito protestos por dia. A maioria desses atos ocorre em Macapá e Santana. São frequentes os relatos de violência policial.
O MP do estado também abriu um procedimento de investigação para apurar responsabilidades no caso do adolescente de Congós. Não há outros procedimentos em curso, segundo a assessoria de imprensa do MP.
"A Corregedoria da PM é quem encaminha ao MP as denúncias para abertura de investigação. Além disso, o MP pode instaurar esses procedimentos a partir de denúncias da imprensa", diz a assessoria do órgão.
À Folha, o corregedor-geral da PM do Amapá, coronel Edilelson Batista, afirmou que, caso outros casos cheguem a seu conhecimento, serão investigados. "Ainda não há ciência oficial para esses outros casos", disse.
No caso do adolescente, existe a dúvida se o disparo da bala de borracha partiu da PM ou de outro órgão de segurança, segundo Batista. O coronel não disse a que órgão se referia.
O corregedor-geral não soube dizer quantas balas de borracha foram usadas nos protestos. "Antes de qualquer ação mais dura, mais firme, existe a negociação. Se não resolver, aí sim há a desobstrução."
O coronel reconheceu que pode ter havido "excessos", mas afirmou que é preciso investigar para averiguar se os ferimentos por bala de borracha foram, na verdade, "fatídicos".
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