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PGR vê "levante" em atos convocados por Sérgio Reis, Zé Trovão e empresários

Decisão do ministro Alexandre de Moraes reproduziu as suspeitas que recaem sobre os investigados, detalhando as articulações do grupo que foram identificadas pela Procuradoria Geral da República

Publicado em 20/08/2021 às 17h42
O cantor Sérgio Reis em foto de 2013
O cantor Sérgio Reis em foto de 2013. Crédito: Eduardo Anizelli/Folhapress

Em meio às cobranças públicas sobre a atuação frente a processos que atingem o presidente Bolsonaro e seus aliados, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula, o caminhoneiro Zé Trovão e mais sete pessoas, entre elas empresários do agronegócio, classificando como um "levante" os 'atos violentos de protesto' que o grupo quer convocar para a véspera do feriado de 7 de setembro.

"O objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a 'tomar uma posição' em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um 'ultimato' no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, 'quebrar tudo' e retirar os magistrados dos respectivos cargos 'na marra'", registra trecho do pedido da PGR, reproduzido na decisão do ministro do STF.

O documento foi assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo - braço direito do chefe do órgão Augusto Aras - e culminou nas buscas que são cumpridas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20). A Procuradoria quer investigar a "convocação da população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de 'caminhoneiros". Segundo a PGR, foram solicitadas diversas medidas cautelares diversas da prisão temporária.

A Procuradoria pediu a livre distribuição do inquérito, isto é, o sorteio entre todos os ministros. No entanto, o caso acabou no gabinete de Alexandre de Moraes, por prevenção. Segundo fonte que acompanha o caso, o STF deu esse encaminhamento porque Moraes já era relator de uma representação apresentada por senadores sobre o mesmo tema.

Os pedidos da PGR foram acolhidos por Alexandre em decisão dada nesta quarta (18), sendo que o despacho registra diversas das suspeitas que recaem sobre os investigados, detalhando as articulações do grupo. No documento de 22 páginas, Alexandre de Moraes não só mandou a PF fazer buscas, mas também proibiu os investigados - com exceção de Otoni de Paula - de se aproximarem da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República. Além disso, ordenou o bloqueio de uma chave pix (e da conta a ela vinculada) que, segundo a PGR, tem recebido 'doações de particulares para financiar a paralisação' planejada pelo grupo.

São alvos do inquérito, além de Sérgio Reis, Otoni de Paula e Zé Trovão, o cantor Eduardo Oliveira Araújo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan, Wellington Macedo de Souza, que se apresenta como coordenador nacional da Marcha da Família, além de Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm. Ao menos três deles - Sérgio Reis, Eduardo Araújo e Turibio Torres - estiveram em reuniões no Planalto semana passada. No dia 12 de agosto, o assessor especial de Bolsonaro, Mosart Aragão, publicou nas redes sociais um vídeo do presidente ao lado de Sérgio Reis e Eduardo Araújo, no palácio.

ARTICULAÇÃO DOS "ATOS VIOLENTOS ÀS VÉSPERAS DO 7 DE SETEMBRO"

Segundo o despacho, 'o início da divulgação da ideia atentatória à Democracia, ao Estado de Direito e suas Instituições' se deu no início de julho durante transmissão ao vivo em que o caminhoneiro 'Zé Trovão', 'incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a "partir pra cima" do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a "resolver o problema [do aumento] dos combustíveis no Brasil".

A PGR relatou a Alexandre que o caminhoneiro bolsonarista se 'empolgou' com a repercussão da live e seguiu postando vídeos convocando a população a 'exigir a exoneração dos onze ministros do STF', dizendo ainda ter feito um contato com 'o agronegócio', para 'apoiar sua causa'. De acordo com a Procuradoria, havia uma 'preocupação de se evitar que órgãos de segurança pública tomem conhecimento da conspiração em andamento'.

Ainda segundo o órgão, a partir do dia 15 de julho, passaram a circular nas redes sociais publicações com as frases "Paralisação dos caminhoneiro e o povo", "exoneração dos ministros do STF", "07 de setembro 2021" e "agro, caminhoneiros e o povo, juntos num só objetivo". Dez dias depois, a mobilização teria começado a tomar forma, indicou o Ministério Público Federal, com uma reunião realizada no hotel no Blue Tree Premium Faria Lima, 'sob os auspícios do "Movimento Pro Brasil"'

"A Procuradoria-Geral da República aponta que, aproximadamente, 20 (vinte) pessoas participaram do referido encontro, entre as quais o próprio Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão), Sérgio Reis, Eduardo Oliveira Araújo, Alexandre Urbano Raiz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm", registra o despacho de Alexandre.

Após o encontro, Sérgio Reis passou a se manifestar em favor da mobilização dos caminhoneiros diz a PGR. A Procuradoria cita os vídeos que circularam nas redes sociais com a convocação da paralisação contra os ministros do STF, frisando que, em uma das gravações, o aliado de Bolsonaro 'sugere que o movimento conta com apoio financeiro para manter os manifestantes hospedados e alimentados em Brasília por mais de um mês' e 'dá a entender que esteve reunido em Brasília com integrantes do Ministério da Defesa e do Exército, Marinha e Aeronáutica'. Em outro vídeo citado pela Procuradoria, Sérgio Reis aparece discursando ao lado de Zé Trovão, Eduardo Araújo e Antonio Galvan para 23 empresários do agronegócio na sede da Associação Brasileira dos Produtores de Soja'.

Com relação aos demais investigados, a PGR diz que um dos empresários que teriam participado da primeira reunião do grupo em São Paulo, Petersen, é presidente de associação chamada Coalização Pro-Civilização que "tem recebido transferência bancárias com uma chave PIX na qual figura o domínio o site Brasil Livre". "São doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão, possivelmente patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo e por sua Marcha para a Família", registra trecho da representação da PGR reproduzida na decisão de Alexandre.

Já sobre Torres, Martins e Semczesz, a PGR diz que não é possível aferir ao certo seus papeis no suposto esquema, mas que, ao que tudo indica, "os dois primeiros pertencem a um núcleo operacional da aventada empreitada criminosa, na medida em que vêm tendo um papel ativo na montagem das caravanas, na intermediação de contatos políticos e na logística de acampamento em Brasília".

Semczesz, por sua vez, é apontado como articulista do site Brasil Livre, 'simpatizante da Sociedade de Defesa da Tradição, Família e Propriedade e responsável pela tradução de uma entrevista em alemão com a deputada ultraconservadora Beatrix von Storch (neta de um ministro de Adolf Hitler, acusada de propagar ideias neonazistas que se reuniu com Bolsonaro)' e, segundo a Procuradoria, parece integrar-se a um núcleo ideológico do grupo'.

Ainda de acordo com a PGR, Otoni de Paula seria integrante do núcleo do político do movimento, diz a PGR. "O parlamentar fluminense teria hipotecado apoio ao levante no sábado, 14 de agosto, quando redigiu o seguinte tuíte, em tom de ameaça ao Senado Federal e a ministros do Supremo, o que, obviamente não se insere na esfera abrangida pela imunidade parlamentar material constitucionalmente prevista: 'Dia 7 de setembro temos que ir às ruas com pauta única- Art. 52 da CF. Temos que forçar o Senado Federal a abrir processo de impeachment contra Moraes e Barroso. Ou eles abrem o impeachment contra Moraes e Barroso. Ou eles abrem o impeachment ou paramos o país por tempo indeterminado. Não é mais por Bolsonaro, é pela nossa liberdade'", indicou a PGR na representação enviada a Alexandre de Moraes.

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