A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Garrote para investigar suposto desvio de mais de R$ 9 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de fraudes na contratação de um laboratório pelo município de Magé, na região metropolitana do Rio. Segundo a PF, há indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e também de um vereador, que seria o real proprietário do referido laboratório.
Cerca de 40 policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, inclusive na Secretaria Municipal de Saúde, no laboratório e em outros endereços vinculados aos investigados. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal indicou que as investigações tiveram início em junho de 2020 e foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Niterói, com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Na contratação do laboratório investigado foram identificadas irregularidades como direcionamento da escolha do estabelecimento, além de fraudes nos processos de chamamento público e execução.
A ofensiva apura crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, o nome da operação, Garrote, faz referência à "medida utilizada para estancar sangramentos, em alusão ao encerramento da sangria dos cofres públicos na saúde".
