O prefeito de Balneário Piçarras (SC), Tiago Maciel Baltt (MDB), foi preso preventivamente (sem prazo) na manhã desta terça-feira (19) em operação do Ministério Público de Santa Catarina. O político foi detido em Brasília.
A investigação apura suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro relacionadas a contratos públicos.
Além de Baltt, também foram detidos quatro empresários e o funcionário de uma empresa. Seus nomes não foram divulgados. Essas prisões ocorreram em Santa Catarina: duas em Itapema, uma em Tijucas, uma em Indaial e outra Timbó.
Procurada, a prefeitura disse que colabora com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação e que, assim que tiver mais detalhes, se manifestará publicamente por meio dos canais oficiais.
Responsável por representar a gestão municipal em casos na Justiça, o procurador de Balneário Piçarras, Ricardo Matiello, disse que ainda não teve contato com o prefeito e que a defesa do político vai ser feita por outro advogado, de forma particular. "Nós não fomos notificados formalmente ainda, sobre o que trata, o processo é sigiloso e a gente não conseguiu ainda ter conhecimento do inteiro teor dos fatos".
A reportagem tentou contato com a advogada Samantha de Andrade, que defende o prefeito, por ligação telefônica e mensagem no WhatsApp no início da tarde desta terça, mas não houve resposta.
Questionado, o Ministério Público não disse qual o nome dos advogados que representam suspeitos. A reportagem não conseguiu identificar os responsáveis pelas defesas.
A operação contou com um efetivo de 124 policiais militares, civis e penais e 32 viaturas.
Foram apreendidos 2 veículos, 27 aparelhos celulares, 9 HDs, 13 notebooks, mais de R$ 59 mil em dinheiro, além de uma arma de fogo, pendrives e documentos diversos.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos localizados em dez municípios de Santa Catarina (Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas) e em Colíder (MT).
Segundo nota da Promotoria catarinense, há "fortes indícios" de que os investigados atuavam de forma estruturada, com divisão de tarefas, envolvendo núcleo empresarial e político-administrativo e mediante pagamento de propina correspondente a 3% dos contratos públicos de Balneário Piçarras.
Uma das obras investigadas é a urbanização da orla norte do município, a um custo de R$ 15,2 milhões e que criou um parque linear à beira-mar. Entre os serviços está a pavimentação de uma avenida, ciclovia, calçadão em paver, decks de acesso à praia e uma série de equipamentos de lazer ao longo de 1,2 km.
Apenas em Balneário Piçarras, o pagamento de propina teria lesado os cofres públicos em R$ 485.912,08, ainda segundo o órgão. O Tribunal de Justiça determinou o sequestro de bens dos suspeitos.
"Há evidências na apuração que demonstram que os integrantes dessa organização criminosa continuam agindo ardilosa e sorrateiramente mediante o pagamento de propinas arcadas com o superfaturamento das obras públicas", diz o Ministério Público, em nota.
Segundo o comunicado, foram coletados documentos nesta terça para "aprofundar a colheita de provas relativas a contratos de prestação de serviços" dessa e de outras obras em Balneário Piçarras e São João Batista, outro município investigado.
O Ministério Público também vê suspeitas de pagamento de propina, mas em valores variados, em São João Batista. Além dos detidos, o ex-prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB), foi alvo de busca e apreensão na manhã de hoje.
Em nota, a advogada Camila Ruediger Pöpper, que defende o ex-prefeito, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação e, por conta disso, "desconhece o seu conteúdo e os fatos efetivamente apurados". Pöpper afirmou que vai protocolar um pedido de acesso integral ao procedimento investigatório.
"É importante destacar que investigações envolvendo agentes públicos e ocupantes de cargos de elevada relevância administrativa constituem circunstância relativamente comum na vida pública, não representando, por si só, qualquer juízo de culpabilidade ou irregularidade", disse Pöpper.
A defensora afirmou ainda que o ex-prefeito recebeu os agentes "de forma absolutamente serena e colaborativa" e permitiu o acesso espontâneo ao seu aparelho celular, documentos e demais elementos solicitados.
"A defesa reafirma que o prefeito permanecerá colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação, confiante de que, ao final, ficará plenamente demonstrada a lisura de sua conduta e a inexistência de qualquer prática ilícita durante sua gestão pública", finalizou a advogada.
Via redes sociais, a Prefeitura de São João Batista disse que o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à cidade "referem-se a processos e contratos vinculados à gestão anterior, compreendida entre os anos de 2021 e 2024".
A atual gestão disse ainda, no comunicado, que colabora integralmente com as autoridades e está à disposição para os esclarecimentos necessários e para contribuir com o andamento das investigações. "A atual gestão destaca seu compromisso com a transparência, a legalidade, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das instituições".
