O Ministério Público de São Paulo denunciou por quatro crimes uma comerciante de 52 anos de Parelheiros, zona sul da capital, que teve o pescoço pisado por policial militar durante uma ocorrência em maio do ano passado.
O caso teve grande repercussão à época porque o vídeo das agressões foi divulgado dias após a morte do norte-americano George Floyd, assassinado pelo policial Derek Chauvin. O caso nos EUA provocou protestos em todo o mundo.
Assim como Floyd, a comerciante paulistana é negra.
De acordo com a promotora Flávia Lias Sgobi, da 2ª Vara Criminal de Santo Amaro, a comerciante cometeu quatro crimes: violação de medida sanitária preventiva (infringir o Plano São Paulo), resistência, desacato e lesão corporal.
A denúncia contra a comerciante foi revelada pelo G1, portal de notícias da Globo.
Segundo a denúncia, antes de ser dominada pelos PMs, a comerciante desacatou os policiais com xingamentos como "seus vermes" e os agrediu por duas vezes.
As agressões, ainda de acordo com a peça do Ministério Público, ocorreram quando a comerciante tentou impedir que os policiais abordassem um cliente em seu bar, que estava aberto em desrespeito às regras da pandemia.
O cliente, identificado como Alan Carlos Moura, xingou os policiais assim que eles anunciaram a abordagem. Segundo a denúncia, ele disse: "Vou colocar a mão na cabeça não, tio! Vai se fuder".
Na sequência do xingamento, ainda segundo a Promotoria, o suspeito empurrou um dos policiais e tentou correr, mas acabou contido.
"Durante este entrevero, os milicianos sentiram pancadas na cabeça e chutes, e, ao verificarem o que ocorria, se depararam que a denunciada [...] os agredindo com uma barra de ferro, acompanhada de mais dois rapazes que também lhes desferiam golpes", diz trecho da denúncia.
Ainda conforme o documento, um dos PMs conseguiu desarmar a comerciante e solicitou apoio de outras viaturas.
"Neste instante, [a comerciante] pegou um rodo e voltou a agredir os oficiais, além de ofendê-los com palavras de baixo calão, até que foi derrubada ao chão pelo policial [...] e, na sequência, algemada."
Enquanto isso, conforme a Promotoria, o outro policial passou a ser agredido por outros dois indivíduos, um deles identificado como Wagner Bispo Rebouças dos Santos, que foi contido com a chegada dos reforços.
Tanto Santos quanto Moura foram denunciados pelos crimes de desacato, lesão corporal e resistência.
A Secretaria da Segurança de São Paulo e a Polícia Militar encaminharam nota conjunta sobre o caso. Dizem que "a Corregedoria da PM apura os fatos por meio de inquérito policial militar" e que "os dois policiais envolvidos seguem afastados da atividade operacional".
Procurado, Felipe Pires Morandini, advogado da comerciante, disse que a decisão da Promotoria causou surpresa e estarrecimento.
"A notícia causou surpresa, não era esperada. Após o que foi noticiado (no mundo inteiro, ressalte-se), bem como trabalho investigativo realizado pela Corregedoria da Polícia Militar, que culminou na denúncia oferecida aos dois militares, o que se esperava, nesse caso, seria o arquivamento", disse em nota.
"A denúncia é, no mínimo, leviana e irresponsável. Se baseou exclusivamente nas versões fabricadas pelos policiais militares ignorando as imagens que foram amplamente noticiadas, e que são de conhecimento público. Ao que parece, o mundo inteiro sabe o que aconteceu, exceto, justamente, a promotora que oficia no inquérito policial", diz ele.
Morandini disse esperar que a denúncia seja rejeitada pela Justiça.
Procurada por meio da assessoria do Ministério Públicio, a promotora Flávia Lias Sgobi ainda não se manifestou.
