Ministro quer aprovação de projeto que facilita incorporação de remédios

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu nesta segunda-feira (26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das incorporações de tecnologias no sistema de saúde, segundo ele, inovações muito importantes no atual momento. A proposta, sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve entrar na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (27).

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19, do Senado, o ministro citou o chamado coquetel de anticorpos monoclonais, um deles o Regn-CoV2, que obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial.

“Os dados preliminares são alvissareiros porque eles apontam para uma redução de 70% do desfecho combinado óbito mais internação quando os pacientes que têm comorbidades recebem esse tratamento de maneira precoce”, afirmou.

Queiroga disse que, em função desse registro na Anvisa, pediu à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) uma análise sobre todos os aspectos relacionados com esse fármaco no que diz respeito à segurança, eficácia e custo/efetividade, para que seja considerado ou não para inclusão no protocolo.

“É muito útil que ele seja aprovado porque vai nos ajudar com relação aos protocolos, porque nós não podemos fazer protocolos somente com medicações cuja indicação no tratamento da covid-19 não está prevista, e isso pode se tornar um ponto vulnerável do ponto de vista legal nesses protocolos clínicos”, explicou.

A seguir, o ministro lembrou que essas indicações não foram aprovadas pela Anvisa, que tem competência para aprovar o uso de fármacos. Na prática, o Projeto de Lei 415 visa autorizar a Conitec a inserir fármacos usados no enfrentamento da covid-19 nos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de que, com esses protocolos, as equipes médicas possam melhorar a assistência e ter melhores resultados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) com redução de mortalidade.

Marcelo Queiroga lembrou aos parlamentares que a grande maioria dos fármacos utilizados para a covid-19 não foi desenvolvida para o tratamento da doença. Ele citou medicações usadas para complicações da covid-19 como a dexametasona, que é um corticóide, e uma outra para o tratamento da artrite, chamada tocilizumabe.

Nesse último caso, o ministro da Saúde disse que já há alguns estudos publicados no Brasil apontando que o uso de tocilizumabe em pacientes mais graves não teve resultado tão satisfatório, mas outras pesquisas mostram que esse fármaco, quando aplicado numa fase inicial, pode ser benéfico ao paciente.