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Ministro pede que PF investigue sociólogo que criticou Bolsonaro em outdoor

Ministro pede que PF investigue sociólogo que criticou Bolsonaro em outdoor

As placas foram instaladas no Tocantins em agosto, ambas com a imagem do chefe do Executivo estampada e frases como "Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já"

Publicado em 17 de março de 2021 às 21:26- Atualizado há 3 anos

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Outdoor em Palmas (TO) chamava Bolsonaro de
Outdoor em Palmas (TO) chamava Bolsonaro de "cabra atoa" e o comparava a "pequi roído". (Reprodução/Twitter @greenbricee)

O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou à Polícia Federal que investigue a instalação de dois outdoors no ano passado em Palmas, no Tocantins, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua administração.

O principal alvo do inquérito é o sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues, que arrecadou pouco mais de R$ 2 mil  por meio de uma vaquinha online para custear as despesas. Rodrigues é dirigente do PCdoB local.

Roberval Ferreira de Jesus, dono da empresa contratada pelo crítico de Bolsonaro para a prestação do serviço, também é alvo da apuração policial.

O caso foi revelado pelo Jornal do Tocantins e confirmado pela Folha de S.Paulo. Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça não se manifestou sobre o assunto.

As placas foram instaladas em agosto, ambas com a imagem do chefe do Executivo estampada e frases como "Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já" e "Aí meeente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz". Os outdoors ficaram expostos por cerca de um mês.

Apoiador de Bolsonaro, o produtor rural Celso Montoja levou o caso à PF, defendendo o enquadramento de Rodrigues e Jesus na Lei de Segurança Nacional.

A superintendência da polícia no Tocantins entendeu que o caso não se enquadrava na lei citada e que as expressões nos outdoors configuravam "injúrias, xingamentos e frases ofensivas", com potencial apenas para atingir a honra da autoridade retratada.

Com a ciência de representante do Ministério Público Federal no estado, a PF arquivou o caso e comunicou a decisão ao ministro da Justiça.

O Código Penal diz que é crime "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro". A pena prevista é de um a seis meses de detenção.

Sendo a vítima o presidente da República, a representação para a apuração dos fatos deve partir do ministro da Justiça, segundo a previsão legal.

Em dezembro, Mendonça requisitou a abertura de inquérito ao diretor-geral da PF, imputando ao sociólogo e ao dono da empresa de outdoors crime contra a honra do presidente.

"Requisito ao diretor-geral da Polícia Federal que adote as providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração de crime contra a honra do presidente da República, com base no parágrafo único do art. 145 do Código Penal, sem prejuízo de outros eventualmente caracterizados", afirmou o ministro.

Agora em tramitação em Brasília, o inquérito foi aberto em janeiro e está sob a responsabilidade da DIP (Diretoria de Inteligência Policial) da PF. O sociólogo e o dono da empresa de outdoors prestaram depoimento por videoconferência.

O ministro André Mendonça já utilizou a Lei de Segurança Nacional em diferentes ocasiões para solicitar inquéritos contra jornalistas.

Em julho de 2020, requisitou a abertura de um inquérito pela PF para investigar artigo do colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman. O texto "Por que torço para que Bolsonaro morra" foi publicado após o presidente anunciar que contraiu a Covid-19.

Em junho, Mendonça havia tomado a mesma iniciativa para investigar publicação de charge do cartunista Renato Aroeira reproduzida no Twitter pelo perfil do Blog do Noblat vinculando a suástica nazista a Bolsonaro.

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