Ministério da Saúde instala auditoria contra sistema de transplantes no RJ após casos de HIV

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

Pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo HIV e, posteriormente, receberam resultado positivo para o vírus da Aids. Até o momento houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores.

A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.

"Até o momento tivemos a confirmação de que dois doadores tiveram novo teste positivo para HIV e seis receptores tiveram teste positivo para HIV. Essa situação nos leva a uma providência imediata, prestaremos toda a assistência a essas pessoas", disse a ministra.

"Quero aqui além da solidariedade, reforçar esse compromisso do Ministério da Saúde. Temos o compromisso de garantir a segurança, efetividade, e qualidade que são marcas indiscutíveis do transplante no Brasil", acrescentou.

O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.

Mais cedo, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como "inadmissível" e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes.

Por conta disso, uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados. O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente.

Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não divulgaram detalhes das circunstâncias.

"Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas", disse a pasta.

O laboratório PCS LAB informou, em nota, que comunicou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período no qual prestou serviços à Fundação de Saúde do Estado.

A empresa destacou que, durante esses procedimentos, foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Além disso, o laboratório anunciou a abertura de uma sindicância interna para apurar eventuais responsabilidades. Afirmou ainda que oferecerá suporte médico e psicológico tanto aos pacientes infectados com HIV quanto a seus familiares, e que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe envolvidas nas investigações.

Entre os proprietários do laboratório responsável pelos testes estão Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Matheus é primo do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), enquanto Walter é casado com a tia do parlamentar.

Durante o período em que Dr. Luizinho ocupou o cargo de secretário de Saúde do Rio de Janeiro, de janeiro a setembro de 2023, o laboratório começou a receber recursos do governo estadual.

Em nota, o deputado lamentou o que chamou de "situação gravíssima e inaceitável". Ele também afirmou que, enquanto foi secretário, manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e não participou da escolha de laboratórios.

Segundo ele, a contratação do laboratório ocorreu em dezembro de 2023, quando já não ocupava mais o cargo, por meio de uma concorrência pública realizada pela Fundação Saúde, que possui gestão independente e segue regras de pregão eletrônico, sujeita à fiscalização dos órgãos de controle.