A microchipagem pública de cães e gatos pelo governo federal irá priorizar população de baixa renda e em situação de rua.
Anunciado nesta quinta-feira (17), o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos) funciona como uma espécie de RG para o animal. Para obter o documento, o responsável pelo animal deve fazer o registro no portal do governo de forma gratuita.
A microchipagem fica a cargo do responsável. O sistema de monitoramento do animal a longa distância será oferecido de forma gratuita em mutirões em parceria com estados e municípios, com foco na população de baixa renda.
A introdução do microchip não é obrigatória, mas é estimulada pelo governo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo programa, o objetivo é reduzir casos de abandono, perdas e maus tratos.
Mutirões com Estados e municípios
Os mutirões já deverão começar no mês que vem. O governo ainda não deu detalhes de como será estipulado o público ou a prioridade de microchipagem gratuita, mas haverá incentivo e busca ativa por cidadãos em situação de rua que tenham animais.
Os interessados poderão passar seus dados e os dos animais para as equipes fazerem o cadastro. O microchip, do tamanho de um grão de arroz, é introduzido na hora, subcutaneamente.
A ação também abrange ONGs (organizações não governamentais). As instituições poderão fazer o registro dos animais que cuidam, desde que estejam cadastradas junto aos estados ou municípios.
Segundo o governo, o registro também impacta na criação de políticas públicas. "Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável", afirma o MMA.
Como funciona
Todo o registro é digital. O interessado entra no portal do MMA, insere os dados e recebe uma carteira digital, como um RG, com um QR Code. "Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa", explica o ministério.
O registro não é obrigatório. Só será obrigado a fazer quem usa recursos públicos do governo federal para castração ou para a microchipagem.
