O MEC (Ministério da Educação) mudou de posição e prometeu manter para este ano a aplicação do Saeb, a avaliação federal da educação básica de forma censitária. A confirmação representa um recuo da pasta, que queria não realizar a prova ou aplicá-la apenas em uma amostra de escolas.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido cobrado por parlamentares e especialistas pela ausência do MEC nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus na educação básica.
O jornal Folha de S.Paulo revelou em março que documentos internos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apontavam ser "muito arriscado" realizar o Saeb neste ano por causa da pandemia e pela falta de orçamento.
Também em março, parlamentares questionaram o ministro Milton Ribeiro (Educação) sobre a ausência de uma avaliação neste ano, de modo a garantir a mensuração do aprendizado no período. Na ocasião, quando falou na Câmara, Ribeiro disse que a pasta avaliava uma aplicação amostral.
Mas em reunião realizada na quarta-feira (5) com representantes de secretários de Educação, a pasta mudou o posicionamento.
O secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, confirmou a decisão da pasta de aplicar o Saeb 2021 no final do ano e de forma censitária, segundo nota publicada no site do ministério. "Para isso serão tomadas várias medidas para viabilizar o processo a partir da próxima semana", disse Veiga, segundo essa publicação.
O Inep é órgão do MEC responsável pela aplicação das avaliações oficiais da educação. O Saeb é composto por provas aplicadas aos alunos e compõe o Ideb, principal indicador da educação básica do país, divulgado a cada dois anos.
Fazem as provas estudantes dos 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 3º do médio. Na última edição, de 2019, também foi aplicada uma avaliação amostral de alfabetização, a alunos do 2º ano do ensino fundamental.
Assim, todas as escolas com participação mínima no Saeb têm informações divulgadas sobe aprendizado em português e matemática, além de um Ideb. Ainda não está definido se o governo calculará o Ideb deste ano.
O ano de 2021 marca, inclusive, o fim do ciclo de metas estipuladas com a criação do índice, em 2007. Milton Ribeiro retirou do Inep o grupo de trabalho envolvido na reformulação do indicador, o que foi visto como um processo de esvaziamento do instituto.
Consed e Undime, representantes dos secretários estaduais e municipais de Educação, respectivamente, participaram do encontro.
"Foi discutida a possibilidade de quais meses poderia acontecer [a aplicação] e agora, enquanto Consed, esperamos a efetivação dessa proposta do MEC para que a gente não tenha descontinuidade na avaliação", disse o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, líder do tema no Consed.
Nota da Undime ressalta que o tempo curto para preparação do exame traz grandes desafios. "Embora a instituição entenda ser mais adequado ao momento a realização de uma avaliação numa perspectiva diagnóstica, os representantes apresentaram contribuições à proposta do governo considerando o difícil contexto em razão da pandemia da Covid-19, que poderá dificultar a participação significativa de estudantes."
Nas notas técnicas do Inep, questões orçamentárias e de inadequação pedagógica ainda foram mencionadas para defender o cancelamento da ampliação gradual do Saeb avaliação para todas as séries da educação básica, como anunciado pelo ex-ministro Abraham Weintraub. Assim, o chamado Enem seriado não estaria no radar da pasta.
"A reformulação do Saeb anunciada pela gestão anterior [de Weintraub] foi feita à revelia das recomendações técnicas dos pesquisadores do Inep", diz nota do MEC divulgada no mês passado. De acordo com o MEC, O Saeb 2019 custou R$ 241,1 milhões.
