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SÃO PAULO - O MEC (Ministério da Educação) publicou na madrugada desta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a portaria que suspende o cronograma de implementação do novo ensino médio e de mudanças no Enem.
O período de suspensão, segundo a portaria, será de 60 dias após a conclusão da consulta pública sobre o tema.
Assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a portaria não traz mais detalhes sobre a suspensão do cronograma.
A decisão foi anunciada por Camilo nesta terça (4), após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro disse que haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que não há planos para a revogação da medida, como cobram entidades estudantis.
Segundo ele, não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão que analisa o tema. Por outro lado, afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022.
A suspensão do cronograma é um gesto político para amenizar as críticas que o governo Lula vem sofrendo sobre o tema. Parcela de especialistas, professores e alunos defende a revogação da reforma no ensino médio por causa dos problemas acumulados na implementação.
Em evento no MEC no início da tarde, Camilo defendeu que o principal objetivo dessa suspensão é dar tempo para uma discussão qualificada da reforma.
"Estamos suspendendo qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que faremos no ensino médio", declarou.
O ministro criticou a condução do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio federal ao processo de implementação e disse haver muitas falhas nos estados, que já havia sido apontada durante a transição.
O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.
Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.
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