Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sexta-feira (7) que não vê chances positivas de o governo conseguir privatizar quatro estatais até o fim deste ano. Ao contrário do que tem ventilado o ministro Paulo Guedes (Economia), o presidente da Câmara disse que não há tempo para aprovar privatizações no Congresso.
"Eu não sou otimista na possibilidade de aprová-las neste ano. Porque nós adiamos as eleições para novembro. E a eleição terminando no final de novembro o tema da privatização acaba ficando para o pós-eleição. E pós-eleição, faltando 30 dias para o ano acabar, eu acho muito difícil."
Maia concedeu entrevista ao canal do historiador Marco Antonio Villa no Youtube e apontou que o governo conseguiria realizar privatizações de subsidiárias, que não precisam de autorização do Congresso.
"Privatizações que precisem de autorização parlamentar, eu não sou otimista. Aquilo que for subsidiária o governo já tem autorização para fazer, e se for por aí tudo bem", completou.
Em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo poderia vender empresas subsidiárias de estatais sem necessidade de lei específica e sem realização de licitação.
Para a alienação do controle acionário de empresas matrizes ou sociedades de economia mista, diferentemente, é preciso autorização do Legislativo e processo licitatório.
No fim de julho, a Folha de S.Paulo mostrou que somente 18 das 614 estatais estão na lista de privatizações, e nenhuma teve sua estruturação definida até o momento. O primeiro leilão está previsto para o fim deste ano.
Sem os estudos elaborados, nem mesmo o valor das empresas pode ser estimado. De capital fechado, não há referência do potencial de arrecadação, uma vez que não existe negociação em Bolsa.
Uma das privatizações já em discussão no Congresso é a da Eletrobras. O governo prevê levantar cerca de 16 bilhões de reais com a privatização, que aconteceria por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União. A operação poderia ser realizada no primeiro semestre de 2021, caso o projeto de lei seja aprovado pelos parlamentares ainda neste ano.
Maia reforçou ser a favor da privatização da estatal, mas disse que não acredita que ela tenha voto na Câmara por enquanto.
"Eu sou a favor, porque acho que o custo do sistema da Eletrobras é muito mais alto que os seus concorrentes no setor privado. Então, acho que é melhor você se desfazer disso do que ficar o estado bancando uma empresa que vai ter menos eficiência que seus concorrentes. A dúvida é: tem voto agora? Na Câmara, eu acho que não."
