O Ministério Público do Rio entrou na quinta-feira (19) com um pedido que buscava suspender os cultos da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), comandada pelo pastor Silas Malafaia. Nas redes sociais e na própria igreja, ele tem minimizado os riscos da propagação do novo coronavírus e instado os fiéis a comparecerem aos cultos. A Justiça, contudo, negou o pedido poucas horas depois que a ação foi ajuizada.
No pedido, o MP alegou que a medida era necessária para cumprir o que prevê o decreto publicado nesta semana pelo governador Wilson Witzel, que decreta estado de emergência na saúde pública do Rio. A ação pedia multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O juiz plantonista, no entanto, entendeu que, como ainda não há uma determinação específica - por parte do Executivo ou do Legislativo - para proibir cultos, isso não caberia ao Judiciário.
"Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente", escreveu Marcello de Sá Baptista na decisão. "O juiz está vinculado ao ordenamento jurídico."
O pastor tem feito pouco caso das recomendações de autoridades para evitar aglomerações. Recusa-se a impor restrições à igreja e publica vídeos em que diz para os fiéis não sucumbirem ao medo.
"Sabe qual é a diferença do medroso para o corajoso, já que ambos têm medo? É que o medroso é dominado pelo medo, e o corajoso enfrenta o medo e domina o medo", diz ele num vídeo, antes de pedir para não compartilharem "nada de coisa ruim de coronavírus."
Até o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal, já se posicionou com mais firmeza sobre os cultos em tempos de coronavírus. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 19, afirmou que as aglomerações devem ser evitadas nos templos religiosos.
