O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. O governo vai editar uma portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficaram de fora, por ora, das restrições anunciadas.
A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.
O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
Uma boa parte dos limites do Brasil é fronteira seca, isto é não tem rios e outros acidentes geográficos para servir de marco de divisa. Tabatinga, cidade do extremo oeste do Amazonas, de 63 mil moradores, é conurbada a Letícia, capital do departamento colombiano do Amazonas, de 37 mil habitantes. A Avenida da Amizade, principal via das cidades gêmeas, é sinalizada num trecho por placas em português e em outro por sinalizações em espanhol.
POSTURA
A decisão do governo representa uma mudança de postura em relação ao tema. Na segunda-feira, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva para conter a doença.
Na última quarta-feira, o presidente disse que o governo analisaria a necessidade de fechar fronteiras do Brasil com outros países por conta da disseminação do novo coronavírus.
