O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu os expedientes interno e externo e os prazos processuais. No período, será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência. Já o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão.
Algumas unidades do Ministério Público no estado não terão expediente nesta quinta (23) e sexta-feira (24).
O atendimento de plantão para casos como prisão em flagrante, preventiva ou temporária e pedidos de medidas urgentes permanece.
