Publicado em 18 de julho de 2020 às 08:59
Instalada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas teve sua primeira sessão nesta sexta-feira (17). E foi considerada um fracasso pelas associações indígenas participantes.>
A sala de situação é uma espécie de gabinete de crise constituído para tratar do problema da pandemia no contexto dos povos indígenas em isolamento ou contato recente. Ela conta com a participação de comunidades indígenas, representantes do governo federal, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU).>
Segundo os relatos dos representantes indígenas, após a fala de abertura, feita por Barroso, eles passaram a ser alvos de ataques e ofensas por parte de membros do governo Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e pelo secretário de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.>
Segundo os presentes, Silva fez uma fala agressiva, na qual disse que as acusações de "genocídio indígena" praticado pelo governo Bolsonaro são "cínicas", "covardes" e "levianas".>
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Heleno, por sua vez, teria engrenado em uma fala ideológica, na qual disse que a questão das demarcações de terra já tinha que ter sido resolvida pelos partidos que estavam no poder anteriormente e que agora o problema estava sob administração da gestão Bolsonaro.>
Ele também teria dito que não falaria sobre indígenas que vivem em terras que não estão demarcadas.>
Uma representante da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Ângela Kaxuyana, teve o microfone cortado pelo GSI, que administrava a sala virtual.>
"Foi uma reunião totalmente infrutífera. Era uma sala para tratar de questões emergenciais. Foi só o ministro Barroso sair que o nível baixou consideravelmente. O general Heleno fez uma fala extremamente agressiva, disse que índio fora da aldeia tem que ser tratado como produtor rural. Fomos alvos de coação e ameaça", diz Luiz Eloy, advogado da Apib que acompanhou a reunião.>
"É chocante que, com toda essa tragédia, um ministro de estado, em vez de decidir ações concretas de proteção aos índios, se limite a ameaçá-los", diz Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ex-presidente da Funai.>
Os indígenas também reclamam que o governo federal encheu a sala de participantes que não tinham qualquer relação com o tema, dificultando as tratativas. As dificuldades técnicas fizeram com que procuradores deixassem a sala.>
Sobre o tema da reunião, medidas concretas para conter o avanço da pandemia, pouco foi comentado, relatam os indígenas.>
Eles dizem que procurarão o ministro Barroso na segunda-feira (20) para que medidas sejam tomadas para que a sala de situação de gestão sirva para o propósito designado de encontrar soluções para conter o avanço do coronavírus em comunidades indígenas em isolamento ou contato recente. >
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