Escolha de Kássio prestigia ala do STF e firma mudança de Bolsonaro

Ao escolher seu indicado para a vaga aberta de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família.

Foi o próprio presidente que levou o juiz federal Kássio Nunes, 48, para receber o aval do magistrado na casa dele em um jantar na última terça-feira (29). O encontro também contou com a participação do ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo.

No encontro, Bolsonaro disse que gostaria de valorizar a magistratura e tinha a intenção de indicar o integrante do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O presidente chegou ao encontro com o "prato feito", como relatou um membro do STF em reservado, e sem abrir margem para a indicação de um nome de preferência dos ministros. Deixou aberta, no entanto, a margem para que Gilmar e Toffoli pudessem eventualmente criticar Kássio depois.

Entre parlamentares e advogados, a avaliação é a de que Bolsonaro tirou um nome da cartola que lhe deva gratidão e seja fiel aos seus interesses no STF.

A indicação também consolida uma mudança de paradigma de Bolsonaro, antes um apoiador da Lava Jato e agora um crítico dos métodos da operação depois que se viu atingido por outras investigações.

Kassio tem dito que terá uma atuação garantista no tribunal, ou seja, com uma visão de mais respaldo às alegações dos réus.

Bolsonaro anunciou em live nas redes sociais nesta quinta-feira (1º) a indicação de Kássio para o lugar de Celso de Mello, que anunciou na semana passada que antecipará sua aposentadoria para 13 de outubro. Inicialmente, ele sairia do tribunal em 1 de novembro, quando completa 75 anos. A oficialização saiu no Diário Oficial desta sexta (2).

Bolsonaro tem ciência de que a escolha deixa insatisfeito o novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que não foi consultado sobre Kássio, mas preferiu priorizar a relação com quem pode influenciar o futuro das investigações que já atingem seus parentes.

Segundo pessoas próximas a Bolsonaro, a indicação do juiz federal contou com a chancela de Flávio e de Frederick Wassef, ex-advogado da família. Além deles, uma terceira pessoa teria chancelado o nome: Maria do Carmo Cardoso, juíza federal do TRF-1.

Em maio, como mostrou a coluna Lauro Jardim, de O Globo, a magistrada desferiu críticas a Celso de Mello quando o ministro pediu que a PGR avaliasse se deveria pedir busca e apreensão do celular de Jair Bolsonaro num procedimento de praxe.

"É o mesmo que rasgar a Constituição da república! Estou, deveras, estarrecida com a postura do 'decano'", escreveu ela em uma postagem do perfil de Flavio Bolsonaro nas redes sociais.

Na mesma live, o presidente antecipou uma característica do próximo ministro que poderá indicar no ano que vem, para a vaga de Marco Aurelio Mello, que também se aposentará compulsoriamente aos 75 anos.

"Temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico", afirmou Bolsonaro.

Os dois nomes reivindicados por religiosos para ocupar uma cadeira no STF são André Mendonça, ministro da Justiça, e William Douglas, juiz federal no Rio de Janeiro. Este último também tem o respaldo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Apesar da afirmação de Bolsonaro, interlocutores do presidente e integrantes do Supremo acreditam que caso a insatisfação de Fux com a possível indicação de Kássio tenha reflexos na relação entre os Poderes, o presidente pode mudar sua posição em nome de uma relação o presidente do STF.

O chefe do Executivo pode amenizar a situação prestigiando o presidente do Supremo na escolha da vaga de Marco Aurélio. O efeito disso seria colocar em risco a cadeira do ministro "terrivelmente evangélico", como Bolsonaro já prometeu, com esse termo.

A segunda vaga à disposição de Bolsonaro abrirá em julho do ano que vem. A aposta é a de que o presidente voltará a avaliar o cenário de momento para escolher o novo integrante do STF. Fux ainda será o presidente da corte.

O preferido de Fux é o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão. O ministro tem o respaldo de outros magistrados do STF. Na avaliação de membros do Judiciário, caso confirmada a indicação de Kássio agora, o nome de Salomão fica fortalecido para o lugar de Marco Aurélio.