SÃO PAULO, SP - Pressionado por estudantes e professores, o governo Lula publicou nesta quarta-feira (5) uma portaria que suspende o calendário de mudanças relacionadas ao novo ensino médio, em especial a que estavam previstas para o Enem.
A notícia deixou redes de ensino públicas e privadas, além de professores, famílias e estudantes, com uma série de dúvidas.
Abaixo, entenda os principais pontos da reforma e do debate atual.
O QUE É O NOVO ENSINO MÉDIO?
- O novo ensino médio amplia a carga horária de 800 horas para 1.000 horas anuais, e reformula o currículo
- Das 3.000 horas do curso, 1.800 (60%) são reservados para uma grade comum a todos, com as matérias tradicionais, como matemática e português
- As outras 1.200 horas (40%) são dedicadas a disciplinas dos chamados itinerários formativos, que as são opções de currículos específicos, que cada aluno deveria escolher
COMO DEVERIA SER A IMPLANTAÇÃO?
- A reforma foi determinada por uma lei assinada durante o governo Temer, em fevereiro de 2017
- Já o cronograma foi definido em uma portaria, assinada em 13 de julho de 2021, no governo Bolsonaro, e previa três fases:
- 2022: implantação no 1º ano do ensino médio de todas as escolas
- 2023: implantação também no 2º ano do ensino médio
- 2024: implantação no 3º ano, abarcando assim todo o ensino médio
E o Enem? Como ao fim de 2024 seria a conclusão das primeiras turmas sob o novo ensino médio, a portaria também definiu que o Enem fosse adaptado ao modelo a partir desse ano
O QUE SÃO OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS?
- São grandes áreas escolhidas pelos estudantes para terem maior aprofundamento. São cinco os itinerários criados por lei:
- Matemática e suas tecnologias
- Linguagens e suas tecnologias
- Ciências da natureza e suas tecnologias
- Ciências humanas e sociais aplicadas
- Formação técnica e profissional**
- Os itinerários podem ser combinados: matemática + linguagens ou ciências da natureza + linguagens, por exemplo
- Podem também ter nomes mais criativos, como Investigação Científica (ciências da natureza) ou Penso, logo existo (ciências humanas)
- As matérias eletivas dariam, em tese, a chance de o aluno aprender de forma mais interessante
QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS A FAVOR DO MODELO?
- Poderia reduzir a evasão escolar, ao criar currículos mais interessantes para os jovens, conectados com a atualidade e com as necessidades de mercado
- Também poderia criar vínculos que o currículo tradicional não permitia, com o maior engajamento de alunos e professores
- É uma tentativa de superar um modelo de ensino que não se mostra eficiente há décadas: dos jovens que concluem o ensino médio no país, apenas 5% têm aprendizado adequado em matemática e 30% em língua portuguesa, de acordo com o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica)
- Uma vez implantado, já consumiu muito esforço, tempo e dinheiro das redes de ensino e de escolas
QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS CONTRA O MODELO?
- Amplia a carga horária sem considerar auxílio a estudantes que precisam trabalhar, o que deve aumentar a evasão escolar
- Ainda que pareça interessante e inovador, ele está desconectado da realidade das escolas brasileiras, mais de 80% delas públicas
- As redes de ensino não têm estrutura nem professores suficientes para dar conta de novas matérias e para organizar uma ampla gama de possibilidades curriculares
- Tira o tempo de disciplinas tradicionais ao mesmo tempo em que cria uma flexibilidade que pode reforçar as desigualdades na educação
QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS ESTUDADAS PARA ALTERAR O MODELO SEM REVOGÁ-LO?
- Reduzir o tempo dos itinerários formativos para 20% do currículo, justamente a parcela da ampliação. As 2.400 horas que já existiam no modelo anterior seguiriam com o mesmo currículo tradicional
- Tornar optativo o itinerário que ficaria nesses 20%, o que diminuiria a pressão para estudantes que têm que trabalhar
- Flexibilizar o modelo, para que cada rede se ajuste a sua realidade
- Flexibilizar o prazo para a implementação, além da criação de mecanismos de bolsas a estudantes mais vulneráveis economicamente
COMO ESTÁ A DISCUSSÃO AGORA?
- Pressionado por professores e estudantes, Lula planeja suspender provisoriamente a implementação do novo ensino médio com uma portaria nos próximos dias
- A suspensão deve ter o prazo de 90 dias, tempo da duração de uma consulta pública sobre o tema, mas pode ser prorrogada
- O documento também deve sustar a reforma do Enem, que seria moldado aos itinerários
QUAIS DEVEM SER OS EFEITOS DA SUSPENSÃO PARA ESCOLA E ESTUDANTES?
- Por ora, não deve haver alteração nas aulas para quem já adotou o modelo — a implantação foi total para o 1º ano em 2022
- Porém a medida cria uma incerteza nas redes públicas e privadas sobre que caminho seguir, especialmente considerando a indefinição sobre o Enem
