O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal.
O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a "MP da grilagem", definindo-a como "livre iniciativa privada".
A Medida Provisória, que flexibilizava as exigências para regularização fundiária, já saiu da pauta do Congresso após ter sofrido forte oposição ambientalista e divisões até mesmo na bancada ruralista.
Em um seminário no Senado em março, o subprocurador havia afirmado que a proposta "defende a livre concorrência e livre iniciativa privada", conforme registro da sua fala na página do MPF na internet.
"É preciso reconhecer o direito à dignidade do produtor rural, sabendo que a intenção do governo é dar cumprimento à Constituição, que veda a intervenção indefinida no tempo do Estado na economia, retendo em poder da União as terras produtivas ocupadas pacificamente por produtores rurais de todo o país", declarou Baiocchi na ocasião.
Dois meses após o seminário, uma nota técnica do Ministério Público Federal deu parecer contrário à proposta, sustentando que sua aprovação levaria ao aumento da grilagem e, consequentemente, do desmatamento no país.
O subprocurador Juliano Baiocchi vai coordenar os trabalhos da câmara de meio ambiente a partir de 13 de junho, quando se encerra o mandato atual das câmaras de coordenação e revisão do MPF.
A nova composição, válida para os próximos dois anos, foi escolhida por votação do Conselho Superior do MPF. A indicação dos coordenadores, no entanto, é do procurador-geral da República.
Os outros membros da câmara de meio ambiente são Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, além dos suplentes Nívio de Freitas, Silva Filho e Darcy Santana Vitobello.
A escolha de Baiocchi para a coordenação da câmara ambiental alarmou procuradores do MPF, conforme o blog apurou. A partir da conhecida posição do subprocurador, o receio é de uma guinada na condução dos trabalhos da câmara.
A atuação da câmara ambiental do MPF tem formulado questionamentos a decisões do Executivo e gerado ações na Justiça contra medidas de retrocesso na proteção ambiental.
