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0303: prefixo das chamadas de telemarketing começa a valer nesta quinta (10)

0303: prefixo das chamadas de telemarketing começa a valer nesta quinta (10)

Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho

Publicado em 10 de março de 2022 às 05:53

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Operador de telemarketing
Chamadas de telemarketing originadas da rede celular devem começar com o número 0303. (Pixabay)

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303  partir desta quinta-feira (10). Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou em dezembro de 2021, no Diário Oficial da União, o Ato nº 10.413. 

Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho.

Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.

BLOQUEIO

As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

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