Roberto Garofalo*
A mais recente pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que o Brasil desperdiça um enorme potencial hidroviário ao subutilizar os rios navegáveis das suas 12 regiões hidrográficas. Atualmente, dos 63 mil quilômetros que poderiam ser utilizados, praticamente dois terços não são. O transporte hidroviário no país aproveita comercialmente (para cargas e passageiros) apenas 19,5 mil km 30,9% da malha.
O que afeta o setor é o excesso de normas e a falta de uma legislação única e mais robusta. De 1907 a 2019, por exemplo, o setor passou por mais de 20 alterações em sua gestão. Em média, foi uma modificação a cada cinco anos. Atualmente, no quadro institucional da navegação interior, há mais de dez entidades com papel central e mais de 30 com papel secundário, apenas no âmbito federal.
Além disso, os recursos não têm sido suficientes para garantir mais serviços e mais qualidade das infraestruturas. De 2001 a 2018, o valor máximo foi aplicado em 2009: R$ 831,79 milhões. Mas houve queda significativa e o investimento efetivamente pago diminuiu quase 80%. O último Plano CNT de Transporte e Logística indica que o investimento mínimo necessário para a navegação interior no Brasil corresponde a R$ 166,4 bilhões, distribuídos em 367 projetos.
Apesar do desperdício de oportunidades, os rios brasileiros têm mostrado o seu potencial para desenvolver a economia do país. De 2010 a 2018, o volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8%, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas por ano. Um modelo ideal de matriz para um país com as características do Brasil pressupõe maior equilíbrio dos modos disponíveis. Só assim seria possível aumentar a eficiência e a competitividade nas movimentações.
A maior importância é levar o conhecimento tanto para a sociedade quanto para os órgãos envolvidos na navegação, relacionado às necessidades e à realidade das hidrovias, principalmente no que diz respeito aos investimentos em infraestrutura e ao nosso potencial de transportar, que é bem maior do que aquilo em que pensamos. O estudo deixa claro que não temos hidrovias, mas, sim, rios navegáveis, e isso impede o desenvolvimento.
*O autor é presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes)
