Saídas criativas para os municípios no pós-pandemia

Nunca a criatividade e a inovação foram tão importantes para os gestores públicos, principalmente os municipais, que estão próximos aos cidadãos e respondem pelas demandas mais urgentes e necessárias. Neste momento de pandemia, a velha máxima de “pensar fora da caixa” ilustra bem o que é preciso fazer para reduzir a dependência de recursos federais, cada vez mais escassos.

É papel dos gestores públicos municipais garantir os serviços públicos de atenção básica à saúde, educação infantil e fundamental, limpeza pública, urbanização e mobilidade urbana, por exemplo. Para isso, são necessários recursos públicos arrecadados por meio de impostos e taxas – no caso dos municípios, o IPTU e o ISS, principalmente. Também entram na conta os repasses federais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e uma participação no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços), que é estadual e depende muito da atividade econômica.

Mas como garantir a realização de todos os serviços de uma cidade se a arrecadação sofre os impactos econômicos e sociais do desemprego e da redução da produção de bens e serviços? Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos, o FPM é a maior fonte de recursos de 60% das cidades brasileiras. Ou seja, mais da metade delas não tem autonomia financeira e depende dos recursos do governo federal para sobreviver.

E os repasses da União caem ano a ano. Segundo a CNM, em 2019 a queda foi de 10% em relação ao ano anterior. Já em 2020, os repasses foram 7% menores sobre o mesmo período. E as projeções para este ano não são animadoras.

A situação atípica provocada pela pandemia é uma oportunidade de aprendizado para os gestores. Mais que garantir a independência financeira do governo federal, é preciso ter uma postura agressiva e criativa no sentido de diversificar as economias locais. Cada município tem potencialidades a serem exploradas, como turismo, comércio, indústria, serviços ou agronegócio, que trazem empregos qualificados e renda para a população. Tudo isso alinhado ao planejamento e trabalho duro para a qualificação das despesas públicas.

É preciso avançar em medidas que estimulem o empreendedorismo, os pequenos negócios, que atraiam empresas com produtos de alto valor agregado e possibilitem o aumento da renda da população.

O Brasil e o Espírito Santo já passaram por diversas crises e podem aprender muito com o passado. O Estado, que até a década de 1960 era dependente da produção cafeeira, apostou fortemente na industrialização nos anos 1970 para reverter a erradicação dos cafezais.

O país já vivia uma crise econômica quando a pandemia foi anunciada. Agora, mais aprofundada pela pandemia, essa situação precisa ser encarada como uma guerra, nas devidas proporções.

O Espírito Santo tem grande potencial para se tornar referência brasileira na retomada econômica, mas precisamos ser ousados na busca por oportunidades. A criatividade e a inovação, com a articulação entre o poder público e o setor privado, serão fundamentais para enfrentarmos esse enorme desafio.