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Erica Neves

Artigo de Opinião

É presidente da OAB-ES
Erica Neves

Quando o conflito ameaça as instituições

Impõe-se a responsabilidade institucional de todos os Poderes, cada um dentro de seus limites constitucionais
Erica Neves
É presidente da OAB-ES

Publicado em 07 de Maio de 2026 às 16:42

Publicado em 

07 mai 2026 às 16:42

O Brasil atravessa um momento que exige mais lucidez do que reação. Em diferentes frentes, acumulam-se tensões que extrapolam o debate legítimo e passam a comprometer a estabilidade institucional.


De um lado, assistimos a manifestações de autoritarismo provenientes da mais alta Corte do país; de outro, a um Congresso permanentemente tensionado.

Ao mesmo tempo, uma sociedade que se digladia por tudo, sem racionalidade, sem fundamento. As ruas estão tomadas por radicalizações que parecem insuperáveis, em que ninguém se dispõe a ouvir ninguém.

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Divergir é próprio da democracia. O que não se pode naturalizar é a ausência de escuta, a substituição do argumento pela hostilidade, da razão pela polarização.

É inegável que esse quadro, além de retardar o crescimento e a prosperidade social, constitui campo fértil para o fortalecimento do crime organizado.

Não podemos nos iludir: já não restam degraus a separar o crime organizado da atuação no interior dos próprios Poderes. É essa realidade que precisamos enfrentar, sem rodeios para efetivamente proteger a democracia e a sociedade. 


Nesse cenário, impõe-se a responsabilidade institucional de todos os Poderes, cada um dentro de seus limites constitucionais, com respeito às suas competências e compromisso com o equilíbrio necessário ao funcionamento do país.

Os Direitos Humanos, a ampla defesa e o contraditório devem ser pilares de qualquer política de segurança pública; esses princípios precisam conviver plenamente em um ambiente institucional sólido, como garantias fundamentais da sociedade.

Nuvens carregadas vistas sobre a estátua da Justiça, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira Dida Sampaio/AE

Aqui no Espírito Santo, temos a fortuna de viver um cenário em que as instituições dialogam — tanto nas convergências quanto nas divergências. Esse caminho precisa ser preservado e cultivado.

As instituições se fortalecem em conjunto e, com confiança recíproca, tornam muito mais difícil o avanço das organizações criminosas, dentro e fora dos Poderes constituídos.

Esse ambiente institucional diferenciado é um ativo que precisa ser protegido. Em tempos de tensão, ele prova que é possível sustentar relações baseadas em respeito, responsabilidade e compromisso público.

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