Os municípios do Espírito Santo encerraram 2025 com um quadro fiscal mais sólido. Mesmo em um cenário de desaceleração econômica, as receitas cresceram acima da inflação, as despesas foram reduzidas e os principais indicadores de equilíbrio das contas públicas melhoraram.
O resultado, disponível no anuário Finanças dos Municípios Capixabas, reflete a postura mais cautelosa normalmente adotada pelas administrações municipais no primeiro ano de mandato.
A receita total das prefeituras capixabas alcançou R$ 27,9 bilhões em 2025, com crescimento real de 3,3% sobre o ano anterior. O desempenho foi sustentado principalmente pelo aumento da arrecadação dos tributos próprios (5,7%) e das principais transferências constitucionais. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceram 7,3%, a cota-parte do ICMS avançou 3,4%, as transferências para o Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram 16,7% e o saldo positivo do Fundeb expandiu-se 7,9%.
Em sentido contrário, os royalties do petróleo e do gás natural recuaram 12,2% e as operações de crédito caíram 77,5%, reduzindo o ingresso de receitas de capital destinadas aos investimentos.
Pelo lado das despesas, prevaleceu um movimento de contenção compatível com o início das novas administrações. A despesa total recuou 3,6% em termos reais, encerrando o ano em R$ 26 bilhões. A principal redução ocorreu nos investimentos (-28,6%), após três anos de forte expansão, e nas despesas de custeio (-1,9%). Ainda assim, o volume investido permaneceu entre os maiores da série histórica.
A redução das despesas não ocorreu às custas das políticas sociais. Educação, saúde e assistência social responderam, juntas, por 54,3% de toda a despesa municipal, participação superior à dos anos anteriores. Os gastos com educação cresceram 1,5%, os da saúde 0,4%, enquanto a assistência social permaneceu praticamente estável.
Com receitas em alta e despesas sob controle, o Indicador de Equilíbrio Fiscal melhorou de 90,1% para 86,5%, sinalizando maior capacidade das prefeituras para gerar poupança e financiar investimentos. Também houve manutenção da liquidez financeira, com estabilidade do volume de recursos livres disponíveis em caixa, já descontados os restos a pagar.
O fortalecimento das contas públicas também se refletiu na Capacidade de Pagamento (Capag), classificação do Tesouro Nacional utilizada para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios e autorizar operações de crédito com garantia da União. A avaliação considera poupança corrente, liquidez e endividamento.
No Espírito Santo, 81% dos municípios obtiveram notas A ou B na Capag de 2026 (ano-base 2025), percentual muito superior às médias nacional (54%) e da Região Sudeste (49%). Com esse resultado, o Estado ocupa a sexta colocação no ranking nacional de maior proporção de municípios nas melhores classificações.
Embora existam diferenças entre as administrações municipais, o panorama geral é positivo. O primeiro ano dos novos mandatos foi marcado por crescimento moderado das receitas, contenção dos gastos, preservação das despesas sociais e fortalecimento dos indicadores fiscais, demonstrando que os municípios capixabas mantiveram condições financeiras saudáveis para enfrentar os próximos anos.
Dados e análises mais detalhados podem ser consultados na 32ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas: https://aequus.com.br/
