Essa é a premissa no Brasil: libertar presos. Atropelando o sentimento das pessoas que tiveram severas perdas familiares e financeiras. O roubo e o furto no Brasil há muito tempo já foram banalizados. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ainda comemorou a soltura de 50% dos presos nas audiências de custódia, direito presente na lei, mas que não deve ser libertinagem.
Com todo respeito, penso diferente. A reformulação penal tem de ser feita no sentido de os presos ficarem mais tempo nos presídios e ali serem ressocializados. Para tanto, o trabalho e a educação são fundamentais.
Fui diretor do Centro de Detenção Provisória de Serra. O mais revoltante era constatar a ociosidade dos detentos. Em sua grande maioria com baixa escolaridade, quase analfabetos, pouca idade, oriundos de famílias desestruturadas e sem nenhuma referência religiosa ou espiritual.
Se soltar esses indivíduos, eles vão para onde? Para o mesmo lugar de onde vieram e retornarão a cometer os mesmos crimes. Vivemos isso todos os dias: soltar por soltar não vai resolver o problema da segurança pública. Precisamos aumentar as penas e lá, no presídio, partir para a verdadeira e honesta ressocialização, com o restauro das condições laborais, sociais e psicológicas.
Nesse sentido, instalações físicas adequadas e a aproximação de estruturas que insiram o sentimento da profissão é fundamental. Findes, Sebrae, Senac, Senai e tantas outras instituições públicas ou privadas são muito bem-vindas. Segurança pública precisa ser discutida neste país com sinceridade, envolvendo todos os órgãos responsáveis.
E aí me refiro ao Poder Judiciário, Ministério Público, universidades, OAB, Defensoria Pública, assistência social e, obviamente, as forças de segurança, que infelizmente são as únicas cobradas nesse processo tão desleal no Brasil. Soltar presos não vai minimizar o sofrimento das vítimas diárias.
