ASSINE
Autor(a) Convidado(a)
É tenente coronel da PM do Espírito Santo e especialista de Segurança Pública

Feconseg: participação popular na construção de soluções de segurança pública

Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Feconseg), apesar de uma organização embrionária, certamente deverá ganhar contornos mais sedimentados por meio de apoios graduais e amadurecimento de gestão

Publicado em 30/03/2022 às 02h00
Policial nas ruas e a sensação de segurança pública
Policial nas ruas e a sensação de segurança pública. Crédito: Divulgação

Espírito Santo experimentou na década de 1990 uma de suas principais transformações na área da segurança pública: a introdução da  polícia interativa.

O ano era 1994, e a filosofia consistiu numa profunda transformação da ideologia policial vigente para um contexto voltado à aproximação com as comunidades. Apenas seis anos depois da Constituição Federal, o então capitão Júlio Cézar Costa promove um verdadeiro divisor de águas com o modelo.

Várias gestões subsequentes da PM adotaram o trabalho, baseando muitas de suas ações, projetos e programas focados nessa filosofia, que mais tarde seria conhecida por polícia comunitária.

A criação dos Conselhos Interativos de Segurança Pública, espaços de debates para a construção de políticas públicas de segurança, foi uma das ações adotadas. Os conselhos foram delineados como organizações de terceiro setor, autônomas ao poder público, mas integrados e interconectados aos setores públicos, privados e não governamentais.

No final da década de 1990 cerca de 114 espaços estavam em atuação. Ao longo da década de 2000 foram reduzindo drasticamente chegando a 22 ambientes em 2015.

Diante desse cenário, a PM do Espírito Santo através da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) realizou um diagnóstico que foi publicado em 2017, com fartos apontamentos de necessidades. Em 2018, uma diretriz interna definiu a atuação da PM para incentivar a existência desses espaços.

Em outubro de 2019, a DDHPC promove o I Workshop dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs), no qual uma comissão mista foi formada para promover um estudo de criação da Feconseg, sendo fundada em junho de 2021. O espaço foi criado visando representar os interesses dos Consegs e adotar uma gestão técnica em nível de Espírito Santo.

Para ilustrar a relevância de sua criação, tratativas já evoluíram para a capacitação estruturada pelo Instituto Jones dos Santos Neves tendo como foco os integrantes dos Consegs. A ideia será dotá-los de conhecimentos transversais nas áreas de terceiro setor e ordem pública e ocorrerá de fevereiro a junho de 2022. Muitas outras construções e tratativas são possíveis e necessárias que ocorram.

Os Consegs são espaços legalmente constituídos que podem estabelecer relações jurídicas intentando a construção de projetos sociais locais, visando a prevenção primária. Essa forma de ação pode preencher lacunas que geram crimes como correções de espaços urbanos, apoios em campanhas educativas e a própria educação da sociedade.

Este vídeo pode te interessar

A Feconseg, apesar de uma organização embrionária, certamente deverá ganhar contornos mais sedimentados por meio de apoios graduais e amadurecimento de gestão com foco em boas entregas para a sociedade capixaba. Sua fundação uniu as pontas da década de 90 aos tempos atuais e deve ocupar nos próximos anos lugar de destaque no cenário da participação popular na construção de soluções locais de segurança pública.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.

Logo AG Modal Cookies

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.