Em 15 de setembro último, uma semana após o Dia da Independência, comemorou-se o Dia da Democracia. A data foi esquecida em meio às interpretações do 7 de Setembro, por ser pouco conhecida, mas merecem atenção as análises no sentido de salvá-la (a democracia).
Segundo a Organização das Nações Unidas, em 2007, a democracia consiste em um “valor universal baseado na vontade livremente expressa das pessoas de determinar sua própria política, economia, sistemas sociais e culturais, e sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
A democracia, portanto, é o ponto de convergência entre a liberdade individual, autodeterminação dos povos e soberania nacional. Trata-se de uma abordagem moderna, como veremos a seguir.
Anterior ao século XX, as poucas democracias eram compostas por uma minoria de homens livres em pequenas sociedades homogêneas. Democracias modernas, diversamente, emergiram e se mantêm em sociedades complexas, culturalmente diversas e plurais em termos étnico/ raciais.
À parte as críticas ao Democracy Index do The Economist, reconhece-se o esforço de medir a democracia. Neste índice, os países de Democracia Plena são poucos, apenas 23 (8,4%) de 167 países, sendo concentrados na Europa Ocidental (3) e América do Norte (1).
Mais de 90% da população mundial vive sob regimes de democracia imperfeita, híbridos ou autoritários. Apesar disso, se reconhecem como “não democráticos” apenas o Vaticano, Arábia Saudita, Omã, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Brunei e Afeganistão.
Na América Latina e no Caribe, apenas Chile, Uruguai e Costa Rica são democracias plenas. Na década de 2000, o Brasil quase ascendeu ao status de democracia plena, amargando declínio pós-2015, e beirando hoje um regime híbrido a caminho da autocracia.
O declínio da democracia no Brasil ocorreu no momento em que os atuais jovens e adultos jovens são a primeira geração que nasce e chega a vida adulta dentro de um regime democrático no Brasil.
Tal estrato tem sido também o que mais desacredita no atual mandatário presidencial. O desencanto econômico decorre da "ponte para o futuro" que levou o Brasil “de volta para o passado”, mas também os jovens são menos apegados ao ranço autoritário, ao qual parte das gerações anteriores abraçou de bom grado.
A pergunta central é: se nos próximos anos haverá motivos para comemorar tanto o Sete de Setembro quanto o Dia da Democracia no Brasil?
No contexto da pergunta, a percepção geral tem sido que o atual mandatário presidencial corrompe a democracia misturando aspectos de ditaduras populistas com imaginário monárquico absolutista, ao passo que trabalha diuturnamente para enfraquecer as instituições democráticas e concentrar poder em sua família.
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Diante desse cenário, a resposta dependerá da resiliência das instituições e dos atores políticos democráticos, do lastro dos valores democráticos na sociedade, sobretudo entre os mais jovens. Pode-se afirmar, com alguma certeza, que se os jovens compreendem e valorizam a democracia, então haverá uma próxima geração capaz de defendê-la.
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