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Com condições

STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários; medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo
Atibaia

Lula: sentença em caso do sítio é semelhante à anulada pelo STF

O ex-presidente foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo chegou à segunda instância em maio e ainda não há data prevista para o julgamento
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Economia

ES perderá competitividade com volta de cobrança de imposto na exportação

Imposição de tributo pelos Estados não provocará o aumento do preço na bolsa, mas reduzirá valor a produtor
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Legislação

Sindicatos vão desaparecer caso não se adaptem aos novos tempos

Muitas foram as vozes contra a lei da reforma tributária e muitas foram as ações ajuizadas contra ela, especialmente pelos sindicatos
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Segurança

Audiência de custódia é uma conquista do processo civilizatório

Ser "contra" ou "a favor" a algo previsto em lei diz respeito às escolhas políticas, feitas por pessoas legitimadas pelo voto
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Inquérito de hackers

Moro diz ao STF que nunca determinou destruição de provas

O ministro afirmou que não tem acesso ao inquérito policial
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Liberdade de imprensa

Gilmar Mendes dá cautelar que impede investigação sobre Glenn Greenwald

Ministro acatou pedido da Rede para que qualquer investigação contra o jornalista fosse suspensa
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Lula

STF impediu violência contra Lula, afirma defesa

O advogado do ex-presidente definiu como expressiva a decisão do plenário do STF por dez votos contra um
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Transferência de Lula

Deputado capixaba foi à reunião no STF horas antes de suspensão

Comitiva de deputados e senadores, incluindo o capixaba Helder Salomão (PT), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agenda com o presidente Dias Toffoli
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Lula

Toffoli decidirá quem vai analisar pedidos da defesa de Lula

Lula pediu nesta quarta-feira, 7, ao Supremo para ficar em liberdade até a conclusão desse julgamento
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