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Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política

De perfil discreto, ministro toma posse nesta segunda (29) buscando arrefecer questionamentos à corte Magistrado repetiu mantra e defendeu que juízes não devem ser protagonistas nem decidir sozinhos

Regras de porte e posse

Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF

Para Dodge, as alterações em decretos assinados por Bolsonaro afrontam "o princípio da separação dos poderes"

Alexandre de Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para educação e Amazônia

O acordo prevê que R$ 1,6 bilhão seja gasto com educação, sendo R$ 1 bilhão destinado ao Ministério da Educação para ações relacionadas à educação infantil

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Decisão do STF sobre royalties pode impactar Fundo Soberano do ES

Recursos direcionados para o fundo podem ser reduzidos

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STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio

Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte

STF nega recurso e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

Acir foi condenado por crimes contra o sistema financeiro. A pena a ser cumprida é de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

Após mensagens

STF prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e Lava Jato

A pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol

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Contra Prefeitura do Rio

Gilmar Mendes também proíbe censura na Bienal do Rio

Ministro afirmou que a Prefeitura fez verdadeira censura prévia

"Impedir a censura"

Dodge pede que STF suspenda apreensão de obras LGBT

Raquel Dodge afirma que a medida "visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país"

Ministro do STF suspende ações que pedem correção do FGTS pela inflação

Luís Roberto Barroso paralisou processos até que o plenário da corte delibere, em dezembro, sobre o índice de correção que deve ser aplicado

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