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Barroso anuncia aposentadoria antecipada como ministro do STF

Aos 67 anos, Barroso poderia ficar no Supremo até 2033, mas comunicou nesta quinta-feira (9) a decisão de se aposentar

Paraná e Bahia

Alexandre de Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas

As decisões do ministro do STF foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte

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Previdência Social

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Homologado por unanimidade no STF, acordo prevê prazos de 30 a 90 dias para que o INSS analise pedidos de benefícios assistenciais. Objetivo é zerar a fila de espera

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Lula teme que STF não devolva seus direitos políticos mesmo com suspeição de Moro

O que pode evitar que isso ocorra, disse Lula, é a mobilização da sociedade. O comitê estuda fazer ações no dia 27 de fevereiro para pressionar pelo julgamento do habeas corpus

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Em julgamento virtual

STF confirma aumento do prazo para o INSS analisar benefícios

Membros da Corte acompanharam a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, autorizando o órgão previdenciário a analisar em até 90 dias as solicitações de aposentadorias

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Empresário do ES está preso acusado de ser laranja do tráfico

João Alfonso da Silva, ex-presidente do Conselho Estadual do Turismo (Contures) e ex-presidente do ES Convention & Visitors Bureau, está detido desde 2 de dezembro

João Alfonso da Silva teve pedido de habeas corpus recusado pelo STF

Toffoli defende que "direito ao esquecimento" é incompatível com a Constituição

O STF julga desde quarta (3), se existe no país o "direito ao esquecimento", no qual uma pessoa pode pedir à Justiça para proibir a exibição ou publicação de um fato antigo

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A verdade torturada a cada dia no Brasil

É assim, distorcendo os fatos, que o governo federal tenta esconder a sua incompetência para tratar dos problemas do país

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Opinião da Gazeta

Lava Jato foi reveladora até em seu melancólico fim

Fica decretado assim o encerramento do modelo das forças-tarefas, um agrado às forças políticas que não querem obstáculos para seus malfeitos

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Alexandre de Moraes nega derrubar decisão de Fux que vetou juiz de garantias

Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou concessão de habeas corpus coletivo contra liminar o presidente da Corte, que suspendeu medida prevista no pacote anticrime

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