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Ordem do ministro

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Policiais militares estão atuando para coibir o uso irregular de drones nas proximidades da residência, em Brasília

Próxima semana

STF marca julgamento sobre caso da "rachadinha" de Flávio Bolsonaro

Dois recursos envolvendo o senador serão analisadas pela Segunda Turma da Corte após liberação do ministro Gilmar Mendes. Também será julgado um recurso da defesa contra as ações do MP-RJ

Prisão preventiva

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Monique foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano. Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado

Saúde debilitada

Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih

O ministro do STF atendeu o pedido da defesa do ex-médico, que havia solicitado uma avaliação médica. Os advogados querem que Abdelmassih vá para prisão domiciliar humanitária

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Durante a pandemia

PSOL e MTST vão ao STF por prorrogação de veto a despejos e remoções

A liminar concedida pela corte é válida até o dia 3 de dezembro. Os signatários solicitam que a liminar seja estendida por pelo menos mais um ano

STF

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid

Ministro atendeu pedido do presidente da República e disse que o requerimento aprovado pela comissão "acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios"

Julgamento no plenário

Maioria do STF confirma decisão sobre implantação de renda básica em 2022

O STF já havia determinado que o governo federal fixasse valor e começasse a pagar a renda básica de cidadania a partir de 2022. Cinco ministros acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes

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Decisões

STF ignora trégua e impõe novas derrotas a Bolsonaro e seus aliados

Um exemplo é a decisão de derrubar as emendas de relator, que representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso

Durante a pandemia

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões

Deputada bolsonarista

STF autoriza abertura de inquérito contra Bia Kicis por suspeita de racismo

A parlamentar é alvo de representação que contesta uma postagem feita por ela em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com "black face"

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