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Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Ação na Justiça

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

Os processos deverão ser concluídos em até 20 anos, em lógica semelhante à utilizada na prescrição penal

Justiça

Alguma coisa está fora de ordem no STF

Reação violenta foi a forma encontrada pelo Supremo para tentar intimidar o Congresso que está apreciando outras propostas de mudança como a de limitar o mandato dos ministros

Supremo Tribunal

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

Ministro pediu vista para analisar melhor o caso; há um voto para flexibilizar normas e um contrário

Sem ligação

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativo de transporte

Entendimento adotado pela Primeira Turma do Supremo, nesta terça (5), vale para todas as plataformas

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Giovanna Falcaro

STF define novas regras para pedido de danos morais em voos internacionais

O atraso ou cancelamento de voos é considerado como falha na prestação de serviços; o Código de Defesa do Consumidor autoriza a indenização do passageiro por danos morais, visto que é uma situação que causa extremos transtornos

Decisão

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica por ter câncer de mama

STF

Dino escreve carta a senadores e promete atuação técnica e imparcial no STF

O ex-governador do Maranhão destaca que teve “a alegria de exercer a magistratura” ao longo de 12 anos e que tem longa carreira acadêmica

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Em busca de aliados

Dino mira indecisos e evangélicos e diz que mudará roupa política

Atrás de aliados, Dino tem a intenção de obter mais votos do que os 47 alcançados por André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao STF

Responsabilização

Decisão do STF sobre imprensa deixa pontos aberto, dizem especialistas

Entre os pontos que demandarão maior esclarecimento está o que é o dever de cuidado que o veículo precisa ter e como serão tratadas circunstâncias como entrevistas ao vivo

Política

Aliados de Dino procuram Flávio e ex-ministro de Bolsonaro e querem conversa com 81 senadores

Indicado ao STF, ministro da Justiça foi aconselhado por Lula e Jaques Wagner a ampliar périplo antes de sabatina

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