Kenner Terra O que os casos Toffoli/Vorcaro e Epstein têm em comum? A despeito das diferenças evidentes de natureza e gravidade, os casos têm um ponto em comum incontornável
TSE Moraes diz em despedida que atuou para romper cultura de impunidade das redes sociais Na próxima segunda-feira (3), Moraes irá transferir a presidência para a ministra Cármen Lúcia, que estará à frente do TSE nas eleições municipais deste ano
Gracimeri Gaviorno Ministro Lewandowski precisa pendurar de vez a toga e olhar para o Brasil real Fala do ministro demonstra que o governo federal não tem efetivamente um plano para a segurança pública. Faltam convicções, sobram “talvez”
Luto Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes Morte ocorreu nesta terça-feira (28) e velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita a familiares
Busca por arrecadação Governo estuda elevar tributação de cigarros para compensar desoneração Impacto da medida é visto como "irrisório", e outras formas de compensação devem integrar nova medida provisória
Decisão de Flávio Dino STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
Lei das Estatais A parceria do STF com o governo: pode isso, Arnaldo? O plenário do Supremo fez o que se esperava ao reconhecer que são válidas as restrições previstas na Lei das Estatais, mas também decidiu que o governo pode manter nos cargos as pessoas que atualmente os ocupam
Prazo de 15 dias Zanin pede levantamento a tribunais sobre compras de softwares espiões Ministro do STF marca audiência pública para junho sobre o tema, objeto de investigação contra Alexandre Ramagem
Justiça Assédio judicial contra jornalistas é tentativa de censura, alerta advogado Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de comunicação
Violência sexual Histórico sexual não pode ser usado para desqualificar vítimas de estupro, decide STF Por unanimidade, ministros proibiram que comportamento pregresso da mulher seja questionado nos processos de violência sexual e de gênero