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CLT

Reforma trabalhista e Tim Maia: as lições de um réu confesso

Aprovada em julho de 2017, a reforma foi recebida, à época, como um “pecado capital” contra os direitos sociais
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A nova reforma trabalhista espanhola e o caso do Brasil

Na Espanha, os sindicatos destacaram que é o primeiro acordo político, desde o retorno da democracia, há mais de quatro décadas, que concede direitos aos trabalhadores ao invés de cortá-los
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Reforma trabalhista

Proposta de reforma blinda bens de sócios de dívidas trabalhistas de empresas

Os autores dizem que as mudanças poderão estimular o empreendedorismo, a geração de emprego e a desburocratização. Sindicalistas rejeitam os argumentos e veem precarização
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Novas regras

Reforma trabalhista libera trabalho aos domingos com folga a cada 2 meses

Projeto em construção pelo governo federal também quer proibir CLT para motorista por aplicativo. Entenda as mudanças em discussão
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Análise

Honorários de sucumbência e os impactos da decisão do STF

No último dia 20 de outubro, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigibilidade dos honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita
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Direitos trabalhistas

Flexibilização de contratos de trabalho é avanço ou retrocesso?

Governo federal ainda quer aprovar pontos da minirreforma trabalhista que foi vetada pelo Senado, com programas que criam vagas com regras mais flexíveis
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Leis trabalhistas

Dois aspectos sobre o fim da Justiça do Trabalho

Atualmente um local de propagação de demandas morosas, caras e desnecessárias, Justiça do Trabalho deve rumar para uma nova versão, mais moderna, simplificada e aberta ao maior protagonismo das partes na solução de seus conflitos
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Passando a Limpo

Minirreforma não tiraria direitos de todos os trabalhadores como dá a entender vídeo no TikTok

É enganoso vídeo no TikTok afirmando que a medida provisória sobre a minirreforma trabalhista, derrotada nesta semana no Senado, tiraria direitos de todos os trabalhadores. Segundo texto aprovado na Câmara, ela eliminaria benefícios nos três formatos de trabalho que cria e de empregados via CLT em casos específicos
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Minirreforma trabalhista

Como os senadores do ES votaram na MP que criaria trabalho sem férias e 13° salário

Apelidada de "minirreforma trabalhista", a MP propunha regras mais flexíveis de contratação para jovens e desempregados com mais de 55 anos
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Mercado de trabalho

Senado impõe derrota ao governo e derruba MP com minirreforma trabalhista

Versão aprovada pela Câmara modificava a CLT e criava três novos modelos de contratações, com menos direitos trabalhistas aos empregados
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