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Decisão do STJ suspende retirada de quilombolas de área em Itaúnas, no ES

Decisão do ministro Herman Benjamin considerou risco à preservação das famílias; Justiça Federal deve analisar o caso por envolver demarcação de terras quilombolas sob responsabilidade do Incra

Justiça mantém condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil

Desembargador Mário Devienne Ferraz considerou que o fato de o conteúdo não ser produzido pelo réu é ‘irrelevante’

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A força

Confira a charge do Amarildo de 20/02/2021

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Felipe Neto pede R$ 50 mil em processo contra pesquisadora que o chamou de 'pedófilo'

Maria Carla Petrellis também é processada por Caetano Veloso

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2018... 2019... 2020... 2021

Confira a charge do Amarildo de 17/02/2021

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Direito ao esquecimento: privacidade ou censura?

A Constituição veda a censura, porém prevê consequências aos abusos, de modo que eventuais excessos ou inverdades devem ser resolvidos caso a caso

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Marcelo Rodrigues Nogueira

Recuperação judicial é solução para empresas na pandemia?

Modalidade é um processo complexo e pode gerar consequência extremamente grave: a falência da empresa, caso o plano não seja aprovado pelos credores

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Eike é condenado a mais 11 anos de prisão por manipular mercado

O empresário Eike Batista, que já acumula penas de 28 anos de prisão, ainda pode recorrer da decisão, que estipulou também multas de R$ 871 milhões

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Lavagem de dinheiro

Operação Piànjú: Justiça mantém na prisão 5 acusados de esquema no ES

Estimativa é que a organização tenha movimentado R$ 800 milhões em recursos enviados à China e aos Estados Unidos. A suspeita é de que eles prestavam serviço de lavagem de dinheiro para outros grupos criminosos

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Por 5 votos a 1

STF forma maioria contra "direito ao esquecimento" no Brasil

Julgamento ocorre em um recurso com repercussão geral, o que significa que o entendimento fixado pela Corte deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça

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