Tudo sobre Cármen Lúcia

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Nas escolas

STF retoma julgamento da lei antigênero do ES no próximo mês

A votação havia sido suspensa em novembro depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise do caso

Marco Civil da Internet

Fachin vota a favor de big techs, e STF tem 8 a 2 para ampliar responsabilização

Cármen Lúcia defende posição da maioria a favor de ampliação das obrigações das plataformas por conteúdos publicados por terceiros

Tribunal Superior Eleitoral

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

Vera Lúcia Araújo foi impedida de ingressar em palestra

Caso de 2022

Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

Decisão do ministro é acompanhada por Gilmar Mendes, relator do caso, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes

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Incentivo ao voto

TSE cogita suspender justificativa de ausência por aplicativo no dia das eleições

Medida pode ser adotada pelo tribunal como forma de diminuir as abstenções nas próximas eleições

Eleições 2024

Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção

Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo

Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações

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"Urna indevassável"

Não há possibilidade de burlar integridade das urnas, assegura Cármen Lúcia após lacração dos sistemas

TSE finalizou, nesta terça (10), compilação dos sistemas e dos programas de verificação das urnas eletrônicas, procedimento que começou no último dia 5; representantes da PF, Abin, OAB e MPF assinaram sistema

Eleições 2024

TSE lança disque-denúncia contra fake news nas eleições 2024

Número 1491 já está em funcionamento e intenção é que denúncias sejam verificadas em tempo recorde, segundo ministra Cármen Lúcia

Entenda

STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha

Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas

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