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Pesquisa realizada pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) mostra que beneficiários do Auxílio Brasil pretende voltar a comprar carne e leite

Leonardo Roza Tonetto

Fim da escala 6x1 pode transformar relações de trabalho no Brasil

O projeto expõe um dilema clássico do direito do trabalho: até que ponto a intervenção estatal deve avançar na regulação das relações privadas sem sufocar a dinâmica econômica?

Derrota para o governo

Congresso derruba parte dos vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental

Governo defendeu manutenção dos vetos pela proteção do meio ambiente e da saúde da população; revés é mais um reflexo do rompimento da cúpula da Câmara e Senado com o Executivo

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Lula sanciona isenção de Imposto de Renda em cerimônia sem Motta e Alcolumbre

Proposta do governo é uma das principais apostas para a disputa eleitoral de 2026; presidentes da Câmara e do Senado, em choque com o governo, não compareceram

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Condenado à prisão

Moraes manda Hugo Motta declarar de ofício perda do mandato de Ramagem

Ministro também oficiou TSE e Ministério da Justiça para inelegibilidade e perda de cargo de delegado da PF; ex-diretor da Abin fugiu para os EUA após condenação

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Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF

Projeto regulamenta aposentadoria especial para agentes de saúde e texto agora vai para a Câmara; governo queria segurar a proposta para evitar aumento de gastos

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PL e filhos de Bolsonaro articulam reação a prisão com nova pressão por anistia

Flávio Bolsonaro rejeita acordo sobre dosimetria e cita prioridade para aprovar perdão; líder da oposição fala em "amadurecimento" de presidentes do Congresso para discutir tema

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Crime organizado

PL Antifacção: entenda o que mudou da primeira versão para a aprovada na Câmara

As principais mudanças propostas pelo deputado abrangem as penas, mas há também diferenças relacionadas à distribuição de fundos e a circunstâncias do confisco de bens

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Críticas do presidente

Lula diz que alterações no PL Antifacção enfraquecem combate ao crime

O texto aprovado pelos deputados na terça-feira (18) foi alvo de críticas do governo federal por alterar pontos considerados principais da proposta original

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Congresso Nacional

Como votaram os deputados do ES na aprovação do PL Antifacção

Texto sobre combate ao crime organizado prevê penas de até 40 anos para envolvidos em facções e em milícias

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Organizações criminosas

Alterações no PL Antifacção podem prejudicar combate ao crime

O resultado é o “direito penal de urgência”: leis feitas às pressas, sob emoção e cálculo político, que produzem mais efeitos simbólicos do que reais

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