Tudo sobre Alexandre de Moraes | A Gazeta

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Moraes manda Mauro Cid começar a cumprir pena da trama golpista

Ministro do STF também autorizou o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro a abater período de prisão provisória; Vara de Execuções Penais vai calcular se resta algum tempo a cumprir

Brasil bolsonarizado

Caso Daniel Silveira: Liberdade de expressão não equivale a legitimação da baixaria

Liberdade de expressão não pode servir de escudo para a prática da delinquência verbal. E direito a opinião não dá a ninguém o direito de ofender a honra de terceiros, atacar a reputação alheia, ameaçar, intimidar e incitar a violência contra quem quer que seja

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STF decide se mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi preso em flagrante por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes. Supremo define se endossa ou não o posicionamento. Mesmo se a maioria concordar com o ministro, palavra final sobre manutenção da prisão é da Câmara

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Paraná e Bahia

Alexandre de Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas

As decisões do ministro do STF foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte

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Decisão do STF ameaça reeleição de Erick Musso no comando da Assembleia

Liminar do ministro Alexandre de Moraes impediu a posse do presidente da Assembleia de Roraima por entender que, assim como na Câmara e no Senado, não pode haver reeleição nas Mesas Diretoras estaduais

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Liberdade de expressão também exige responsabilidade

Tão cara aos regimes democráticos, ela deve ser exercida sem o uso do anonimato. Ao se esconderem em perfis falsos, os autores das fake news tentam fugir da responsabilidade

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Abertura de inquérito das fake news pelo STF é ilegal?

Plenário do Supremo vai votar a validade das investigações, apontadas como abusivas por alguns juristas, sobre disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros da Corte

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