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PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro

Polícia Federal atribui ao perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do TSE, o crime de violação do sigilo funcional com dano à administração pública; defesa nega vazamento

Durante pandemia

Justiça do Trabalho destina R$ 225 milhões para combate à Covid, diz TSE

Dinheiro foi usado para compra de UTIs, equipamentos hospitalares, testes rápidos, máscaras e medicamentos. Dinheiro veio de multas e Termos de Ajustamento de Conduta

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Lei da Ficha Limpa: uma conquista ameaçada

É chegada a hora de resgatar o sentimento que motivou o povo brasileiro a criar esse mecanismo que impede a candidatura de quem deve à Justiça

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Centrão mira Judiciário e atua para afrouxar regras eleitorais

Um dos objetivos explícitos é 'conter o ímpeto ativista do Poder Judiciário'; ações anti-nanicos também podem ser revistas

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Novela longe do fim

Relator no TSE vota por nova eleição para prefeito em Boa Esperança

Tribunal iniciou julgamento sobre a legalidade do registro do candidato mais votado em 2020 na cidade do Norte do ES. Relator votou por manter Romulado Milanese barrado. Presidente da Corte foi contrário. Pedido de vista adiou desfecho

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Ao deixar DEM, Rodrigo Maia diz que vai alegar 'justa causa' ao TSE

Pela lei de fidelidade partidária, o ex-presidente da Câmara só poderá mudar de sigla se o tribunal considerar que há um motivo forte o suficiente que justifique isso

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Eleições 2018

Maioria no TSE vota para rejeitar ações contra Bolsonaro por disparo de mensagens

Duas ações do PDT pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp durante as eleições de 2018

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TSE arquiva processos que pediam cassação do mandato de Alcolumbre

Uma das irregularidades apontadas nos processos contra Davi Alcolumbre foi a apresentação de notas frias para justificar gastos de R$ 157,62 mil na campanha de 2014

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Mesmo com punição suspensa

Eleitores têm que justificar ausência no 2° turno até esta quinta (28)

TSE suspendeu, temporariamente, punição para quem não votou. Mesmo assim, é preciso justificar para evitar problemas quando as sanções voltarem a valer

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TSE suspende punição a eleitor que deixou de votar em 2020; entenda

A decisão deverá ser referendada pelo plenário do TSE no retorno do recesso. A medida foi adotada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19

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