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Érica Ferreira Neves

Ausência de nomes capixabas nos Tribunais Superiores é uma pauta de Estado

O Espírito Santo cresceu. Nosso PIB está entre os que mais avançam no país, nossa bancada parlamentar exerce protagonismo crescente no Congresso. Essa evolução, contudo, ainda não encontrou correspondência na composição das cortes superiores

Processo de impeachment de Witzel pode destravar após denúncia no STJ

O sigilo da delação de ex-secretário do governador afastado pode ser levantado pela corte, retomando assim o rito no Tribunal Especial Misto

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Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação

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Operação Spoofing

Bolsonaro diz que foi citado em mensagens hackeadas e que pretende divulgá-las

O presidente Jair Bolsonaro afirma que, como não acharam nada contra ele, foram atrás de integrantes de sua família e pessoas próximas

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Direito ao esquecimento: privacidade ou censura?

A Constituição veda a censura, porém prevê consequências aos abusos, de modo que eventuais excessos ou inverdades devem ser resolvidos caso a caso

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Receita em xeque

ES pode perder R$ 600 milhões por ano com decisão do STF sobre ICMS

Caso Supremo Tribunal Federal limite a alíquota do ICMS da telecomunicação e da energia elétrica, governo estadual pode ter prejuízos na arrecadação. Em todo o país, perdas são estimadas em R$ 26,6 bilhões por ano

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Entenda a decisão do STF de barrar o direito ao esquecimento no país

Ministros decidiram que a Justiça não pode proibir um fato antigo de ser exposto ao público por respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida. Especialistas avaliam que tema precisa ser mais debatido

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Risco à liberdade de expressão

Por 9 a 1, Supremo barra direito ao esquecimento no Brasil

Avaliação predominante dos ministros foi de que a Justiça não pode proibir um fato antigo de ser exposto ao público por respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida

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Por 5 votos a 1

STF forma maioria contra "direito ao esquecimento" no Brasil

Julgamento ocorre em um recurso com repercussão geral, o que significa que o entendimento fixado pela Corte deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça

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A Kryptonita de cada um

Confira a charge do Amarildo de 11/02/2021

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