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Prisão do ex-presidente

STF forma maioria no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha

Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente; referendando decisão anterior, Moraes diz que instalações do presídio são suficientes
No STF

Fachin anula condenações de Lula, que fica livre para disputar eleição

O ministro concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da Justiça Federal de Curitiba em  processos que envolvem o ex-presidente
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Análise

Os prós e os contras de o STF “zerar o jogo” na eleição da Assembleia

Se o STF decidir anular a eleição e destituir a Mesa eleita no dia 1° de fevereiro, vai “impor” o respeito ao princípio da alternância no poder, mas pode gerar instabilidade e “bagunçar” as peças no tabuleiro político estadual
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"Condenável"

Ministro do STF critica cartório que escondeu dados da mansão de Flávio Bolsonaro

Cartório escondeu informações da escritura pública do imóvel, documento com os dados do negócio que deve ser acessível a qualquer pessoa que o solicitar
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Sucos foram devolvidos

Gilmar absolve mulher presa por tentar furtar suco de laranja

O caso aconteceu em 2018 e foi levado ao tribunal pela Defensoria Pública de São Paulo depois de derrotas em todas as instâncias inferiores
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Decisão

Petrobras não precisa se sujeitar à Lei das Licitações, decide STF

O placar dos ministros da Corte anotou 6 votos a 4 pela liberação de realização de procedimento licitatório para contratações pela estatal
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Liberdade de expressão

Professores críticos a Bolsonaro são punidos e tuiteiro é preso

Para juristas, a polarização política e os discursos de ódio têm levado a debates sobre o que é excesso e o que é liberdade  para se manifestar
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Inconstitucionalidade

PGR aciona STF contra reeleição na Assembleia do Espírito Santo

Procuradoria da República pede que não haja recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. Ação contesta normas do texto da Constituição estadual
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No STF

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Foram protocoladas 22 ações no STF para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras de assembleias legislativas
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Polêmica

Armas: Bolsonaro diz ao STF que tem 'legitimidade popular' para cumprir promessas

De acordo com o Planalto, as mudanças foram pensadas para "desburocratizar procedimentos" e evitar "entraves desnecessários" à prática do tiro desportivo
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