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Barroso anuncia aposentadoria antecipada como ministro do STF

Aos 67 anos, Barroso poderia ficar no Supremo até 2033, mas comunicou nesta quinta-feira (9) a decisão de se aposentar

Prisão de parlamentares

Supremo pode barrar PEC da imunidade por seu conteúdo e trâmite

Mudanças legais e a aceleração do processo legislativo da PEC nos últimos dias vêm sendo criticadas por vários setores da sociedade e já encontraram oposição também entre ministros do STF

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STF diz que Estados não podem cobrar imposto sobre heranças

Apesar da decisão, supremo não definiu alcance da decisão das regras sobre a cobrança do ITCMD nem disse se governos estaduais terão que devolver recursos

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Dias Toffoli decide que tese de 'legítima defesa da honra' é inconstitucional

Argumento tem sido usado em tribunais do júri para absolver réus acusados de feminicídio, que alegam ter 'defendido' a própria 'honra' ao cometer o crime

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Aras diz que R$ 1,2 bi da Lava Jato que poderia pagar vacinas está parado

O magistrado avalia pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que os recursos das operações sejam destinados à compra de vacinas contra a Covid-19

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A toque de caixa

Arthur Lira pede respeito à decisão de votar "PEC da Blindagem"

"Não vejo onde o Legislativo esteja ofendendo outro Poder", diz presidente da Câmara sobre proposta que blinda parlamentares ao limitar situações em que podem ser presos e proíbe o afastamento do mandato por ordem judicial

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Tudo nesta quinta-feira

Partido de Erick Musso pede que sua reeleição seja anulada, mas volta atrás

Em uma gafe inacreditável, o Republicanos de Roraima pediu ao STF para se juntar ao PROS na ação que requer a anulação da eleição de Erick. Logo em seguida, protocolou sua desistência

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Em pauta na Câmara

Veja como deputados do ES se posicionam sobre a "PEC da Blindagem"

Proposta restringe a prisão em flagrante de parlamentares e outras medidas, como uso de tornozeleira. Na votação da admissibilidade da PEC – para decidir se ela deveria ser analisada – foram cinco votos a favor e cinco contra

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Música para os ouvidos

Confira a charge do Amarildo de 25/02/2021

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Interferência na PF

Entenda julgamento do STF sobre depoimento de Bolsonaro no caso Moro

Ministros vão decidir se o presidente terá de depor presencialmente ou se poderá fazê-lo por escrito no inquérito que investiga suposta interferência política dele na Polícia Federal

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