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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado
Ex-governador do Rio

Amparado por STF, Witzel decide se retirar da CPI e encerra depoimento

Ainda restavam 12 senadores inscritos para interrogar o governador cassado, mas, protegido por uma decisão do STF, Witzel resolveu encerrar sua oitiva no Senado
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Covid-19

AGU recorre da decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello pela CPI

Ricardo Lewandowski manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, determinada pela CPI da Covid
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Habeas corpus

Kassio, do STF, autoriza Witzel a não comparecer à CPI da Covid

Caso resolva ir à comissão, Witzel poderá ficar em silêncio e não precisará assumir compromisso de falar a verdade
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Ex-governador do Rio

Cabral pede ao STF que anule condenação imposta por Moro na Lava Jato

A defesa disse que houve uma tentativa deliberada de manter o caso em Curitiba, embora as investigações tenham relação com crimes supostamente cometidos em território fluminense
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Leonardo Amarante

Debate sobre juros e correção monetária pode afetar milhões de brasileiros

Alteração da forma de cálculo de indenizações para a Taxa Selic vai criar uma aberração, levando processos a se arrastarem por décadas e demorarem ainda mais do que já demoram
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STF

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos
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Ex-ministros de Bolsonaro

CPI da Covid: STF mantém quebras de sigilo de Pazuello e Araújo

Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exercício dos poderes instrutórios" do colegiado
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CPI da Covid-19

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do Plano Nacional de Imunização

Ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de Francieli Fontana Fantinato neste domingo (13); decisão segue a linha de outras já tomadas
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Previdência Social

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda

Nesta sexta-feira (11), os magistrados decidem se os aposentados podem utilizar as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do benefício
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